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quinta-feira, 27 de janeiro de 2011

ABAIXO ASSINADO E MANIFESTO POPULAR DOS MORADORES DO BAIRRO SANTA ANGELINA, EM SÃO CARLOS-SP - À Usp - Universidade São Paulo - Para transferir área de terra em frente do bairro para construções futuras de espaços públicos - Lotes pequenos - Mais de mil famílias apinhadas em 700 lotes de 140m2

DIREITO À GUARDIANIA E USUFRUTO DA TERRA - Manifesto Popular - A inalienabilidade da terra - A terra não pode ser vendida - Terra, água, ar e luz do sol são os quatro elementos da natureza pertencentes a todos os seres e homens - Em São Carlos-SP - Campus II da USP - "Morai na terra". 
 
   
ABAIXO ASSINADO E MANIFESTO POPULAR DOS MORADORES DO BAIRRO SANTA ANGELINA - SÃO CARLOS-SP



PEDIDO DE DEVOLUÇÃO DE ÁREA DE TERRA, ANTERIORMENTE PERTENCENTE À PREFEITURA DE SÃO CARLOS E CEDIDA À USP - UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO, COM O OBJETIVO DE CRIAR ESPAÇOS PÚBLICOS E COMUNITÁRIOS AOS MORADORES DO BAIRRO


Foto : A área está sem utilização há vários anos e vem sendo aproveitada por pessoas que gostam e precisam de terra ou por outras que não tem onde morar. Está também inspirando e acomodando o berço do Movimento Morai - o movimento "dos da terra"

Exerça o seu poder de cidadão !! Ajude a construir a democracia plena !!


Nós, moradores do bairro SANTA ANGELINA, EM SÃO CARLOS-SP,  abaixo identificados e assinados, vimos - através deste ABAIXO ASSINADO e MANIFESTO POPULAR dirigido À USP-CAMPUS II DE SÃO CARLOS, às autoridades, munícipes, brasileiros e meios de comunicação - requisitar que a USP devolva à PREFEITURA DE SÃO CARLOS, ou transfira, uma área de terra localizada à direita de sua entrada, confrontando com o lado oeste de nosso bairro.

MOTIVOS :

1 - Que nos sentimos, juntamente com moradores de muitos outros bairros desta cidade E DE TODO O BRASIL, injustiçados por morarmos em casas construidas em pequenos lotes, em torno de 140 m2, não tendo tamanho suficiente para plantarmos nossos quintais e hortas, onde nossos idosos e crianças poderiam se distrair e manter trabalhos auto-produtivos. Estes diminutos lotes são indignos de seres humanos, que necessitam e tem o sagrado direito de espaços adequados às suas atividades, inclusive para a convivência e a recreação familiar.

2 - Que nosso bairro - Santa Angelina - divisa em seu lado sul com uma APA, em seu lado norte com outra APA (Área de Preservação Ambiental - Nascentes), em seu lado leste com outro bairro já densamente povoado e com limitados espaços públicos, restando o seu lado oeste que se confronta com a área de terra em questão, sendo esta, EM BENEFÍCIO DE MILHARES DE PESSOAS QUE A SEU LADO SE ESPREMEM, mais adequada à destinação de PRAÇAS DE ESPORTES, ÁREAS DE LAZER, ESCOLAS, CRECHES, HORTA COMUNITÁRIA, POMAR COMUNITÁRIO, COOPERATIVAS DE PRODUÇÃO E MUITOS OUTROS ESPAÇOS COLETIVOS QUE AMENIZARIAM A FALTA DE ESPAÇO PARTICULAR DAS FAMÍLIAS E SUPRIRIAM  DEVIDAMENTE OS MORADORES COM SERVIÇOS PÚBLICOS IMPORTANTES, ALÉM DE POSSIBILITAREM OPÇÕES QUE MELHOREM AS CONDIÇÕES DE VIDA, COM RECREAÇÃO, EDUCAÇÃO E COMPLEMENTO DE RENDA FAMILIAR.

Temos certeza que os diretores, professores e estudantes da USP, além dos órgãos e autoridades relacionadas e da sociedade em geral, sensibilizar-se-ão com nossas necessidades e direitos, devolvendo, transferindo ou cedendo - conforme for de lei - esta gleba de terra - PARA NÓS TÃO ESSENCIAL - e não tendo esta renomada instituição de ensino superior dificuldade em adquirir ou receber outras áreas, provavelmente aquelas que fazem divisão com extensas plantações de cana em seu lado oeste - caso realmente necessite de mais espaço para suas futuras ampliações.

Enviaremos este Abaixo Assinado e Manifesto aos dirigentes da Usp, à Prefeitura de São Carlos, à Promotoria Pública, aos cidadãos e cidadãs de São carlos, do Brasil e do mundo, através da mídia e da internet e, principalmente, aos representantes do povo na Camara de Vereadores, esperando que se sensibilizem com as necessidades e direitos de famílias que merecem espaços públicos adequados e dignos de seres humanos.

São Carlos, 15 de agôsto de 2010

 
Exerça o seu poder de cidadão !! Ajude a construir a democracia plena !!


 ( O segundo nome completo pode ser de outra pessoa que lhe autorizou )

Para convidar seus contatos diretamente, copie o link abaixo e cole na mensagem que você enviará a eles.
OU DIGITE NA PESQUISA GOOGLE : "GRUPO AMBIENTE LIBERDADE" 

Você também pode prestar solidariedade participando deste grupo Ambiente Liberdade com sua conta do Google. Se não tiver uma conta do Google. Crie uma. É facil !!
Após cadastrar o seu email em Ambiente Liberdade, você pode enviar um email ao grupo (ambienteliberdade@googlegroups.com) demonstrando solidariedade a este abaixo assinado, bem como a outros manifestos e publicações relativas a questões sociais que buscam a inclusão, a emancipação e a liberdade. Receba e envie artigos e outras postagens. PARTICIPE !!

ESTE ABAIXO ASSINADO E MANIFESTO POPULAR TAMBÉM PODE SER ACESSADO DIRETAMENTE ATRAVÉS DA PESQUISA DO GOOGLE :
BASTA DIGITAR :
"ambiente social blog" -
Ou :
MANIFESTO POPULAR SANTA ANGELINA 

 

DIREITO À GUARDIANIA E USUFRUTO DA TERRA - Manifesto Popular - A inalienabilidade da terra - A terra não pode ser vendida - Terra, água, ar e luz do sol são os quatro elementos da natureza pertencentes a todos os seres e homens - Em São Carlos-SP - Campus II da USP - "Morai na terra".  
OU NA PESQUISA DO GOOGLE, DIGITE : USUFRUTO DA TERRA 





HALL DE ENTRADA DOS GRUPOS-AMBIENTE...ENTRE, NAVEGUE E PARTICIPE !!
OU DIGITE "INFOERA", NA PESQUISA GOOGLE 

quarta-feira, 26 de janeiro de 2011

O DIREITO DE SER AVISADO OFICIALMENTE SOBRE QUALQUER EXECUÇÃO JUDICIAL - SOLICITAÇÃO DE SOLIDARIEDADE A POSSÍVEL EXECUÇÃO ARBITRÁRIA DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE - Texto enviado a várias entidades de Defesa dos Direitos Humanos - O direito à ampla e plena defesa - O sagrado direito de acesso à terra - Usp-Campus II São Carlos-SP - CENSURÁVEL TENTATIVA DE INTIMIDAÇÃO ?....

DOS GRUPOS E BLOGS-AMBIENTE

Postagem relevante : Abaixo Assinado Santa Angelina

Cópia de mensagem enviada a várias entidades, ONGs e ativistas ligados à Defesa dos Direitos Humanos

Caros amigos,

Solicitamos que divulguem nossa urgente necessidade de receber solidariedade a uma possível EXECUÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE, POR PARTE DA USP - Universidade de São Paulo, QUE PODERÁ SER FEITA DE FORMA ARBITRÁRIA, sem comunicado oficial aos ocupantes.

Trata-se de uma ação de Reintegração já emitida por juiz, porém sem qualquer notificação oficial até momento.

Fomos informados por terceiros - Secretaria de Assistência Social e Cidadania,de São Carlos-SP, E OUTROS, que a execução acompanhada de policiais e máquina para remoção forçada ocorrerá na próxima segunda feira, 31 de janeiro/2010.

Embora as fontes sejam aparentemente confiáveis, muito nos surpreendemos por esta pretendida EXECUÇÃO/AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE ocorrer SEM ANTES RECEBERMOS NOTIFICAÇÃO JUDICIAL.

O senso comum de todas as pessoas consultadas dita-lhes que tal atitude é irresponsável e fere o direito humano ser ser avisado, com concessão de prazo hábil, sobre qualquer EXECUÇÃO JUDICIAL.

Ocorre que o Meritíssimo Juiz da Vara da Fazenda da Comarca de São Carlos emitiu nova edição da Reintegração de Posse em 27 de novembro de 2010, segundo procuramos informações por liberalidade de nossa parte. Nenhuma liminar de reintegração de posse nos foi enviada por oficial de justiça após agôsto/2010, com certeza. No entanto, a execução deveria ser informada, com prazo suficiente para desocupação, em período posterior. É o que ESTÁ SENDO PREPARADO, segundo as fontes citadas acima, porém SEM AVISO ATRAVÉS DE LIMINAR QUE DEVERIA SER ASSINADA POR TODOS OS OCUPANTES (apenas 6 a 8 adultos a partir de agôsto/2010). E CONCESSÃO DE PRAZO DE DESOCUPAÇÃO.

Se a informação de Reintegração na próxima segunda feira próxima proceder, comunicamos através desta mensagem nosso total repúdio por REGRAS JURÍDICAS INJUSTAS E ARBITRÁRIAS que ferem o direito à ampla defesa e a dignidade humana.

Se a informação não proceder, condenamos veementemente esta atitude LASTIMÁVEL DE TENTATIVA DE INTIMIDAÇÃO a fim de que os ocupantes saiam do local sem a necessidade de intervenção judicial e policial.

Declaramos nesta divulgação que nossos primeiros objetivos eram a conquista de um pedaço de terra ou o direito de financiamento social para moradia e que, agora, se ficarmos até as últimas consequências, será PRIORITARIAMENTE EM DEFESA DOS MORADORES DO BAIRRO VIZINHO, SANTA ANGELINA, e outros bairros nas adjacências, que merecem aquele espaço para complementar seus reduzidos lotes de pouco mais de 100 mts2. São mais de 1000 famílias apinhadas em menos de 1000 pequenos lotes, que merecem espaços comunitários, tais como horta comunitária, pomar público, cooperativas de produção, além de campo de bola para a meninada e outros ESPAÇOS PÚBLICOS RECREATIVOS, CULTURAIS, EDUCATIVOS E DE SERVIÇOS PÚBLICOS.



Leia : "O DIREITO À AMPLA DEFESA - QUARTA AUTO DEFESA....Requerimento enviado ao Juiz no dia posterior à publicação da mensagem acima !!



Para conhecerem o desenrolar desta história, desde o início, acessem :
ABAIXO ASSINADO E MANIFESTO POPULAR DOS MORADORES DO BAIRRO SANTA ANGELINA, EM SÃO CARLOS-SP
OU DIGITAR NO GOOGLE : "ABAIXO ASSINADO SANTA ANGELINA" ( Se após fev/2011 estes termos não conduzirem nos primeiros itens ao artigo desejado, digite "Ambiente Social blog" e procure nos marcadores )

Para lerem o Primeiro Manifesto e Pedido de Auto Defesa, acessem :
http://ambientesocial-blog.blogspot.com/2011/01/direito-guardiania-e-usufruto-da-terra.html
OU NA PESQUISA GOOGLE, DIGITAR : "GUARDIANIA DA TERRA". ( Se após fev/2011 estes termos não conduzirem nos primeiros itens ao artigo desejado, digite "Ambiente Social blog" e procure nos marcadores )


Para lerem o Segundo Requerimento de Auto Defesa e Manifesto popolar, acessem :
http://ambientesocial-blog.blogspot.com/search/label/auto%20defesa
OU NO GOOGLE, DIGITAR : "AMBIENTE SOCIAL BLOG" e procure nos Marcadores


Para lerem o TERCEIRO REQUERIMENTO DE AUTO DEFESA, ACESSEM :
http://ambientesocial-blog.blogspot.com/2010/11/terceira-autodefesa-o-direito-ampla-e.html
OU NO GOOGLE, DIGITAR "O DIREITO À PLENA DEFESA"
(Ver "Ambiente Social...." nos primeiros itens)


Para lerem a QUARTA AUTO DEFESA, acessem :
http://ambientesocial-blog.blogspot.com/2011/01/o-direito-ampla-defesa-quarta-auto.html


Para lerem o COMPLEMENTO À QUARTA DEFESA, ( IMPORTANTE !!), acessem :
http://ambientesocial-blog.blogspot.com/2011/01/complemento-ao-requerimento-enviado-ao.html


Outros textos relativos : procure na coluna dos MARCADORES, à direita do blog

 
Desde já agradecemos o apoio e solidariedade prestados, sabedores de que todos são guerreiros por AMPLOS DIREITOS HUMANOS, dignos de UMA NOVA HUMANIDADE !!


Abraços fraternais,

Luiz Antonio V. Spinola, os moradores do bairro Santa Angelina e mais duas corajosas famílias de ocupantes,

São Carlos, 26 de janeiro / 2011


POR FAVOR, DIVULGUEM !!


Grupos e sites relacionados

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Grupo Ambiente Liberdade - Questões específicas sobre opressão e liberdade



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