domingo, 30 de janeiro de 2011

COMUNICADO URGENTE À MÍDIA DE SÃO CARLOS - Informação por terceiros de que ocorrerá uma ARBITRÁRIA OPERAÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE - No Campus II da USP - FERE O DIREITO HUMANO À AMPLA DEFESA - FERE BRUTALMENTE A DIGNIDADE HUMANA - ESPAÇOS PÚBLICOS

30/janeiro/2011

COMUNICADO URGENTE À MÍDIA DE SÃO CARLOS - Informação por terceiros de que ocorrerá uma ARBITRÁRIA OPERAÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE - No Campus II da USP - FERE O DIREITO HUMANO À AMPLA DEFESA - FERE BRUTALMENTE A DIGNIDADE HUMANA -   ESPAÇOS PÚBLICOS COMUNITÁRIOS, TERRA NAS VÁRIAS MODALIDADES DE ASSENTAMENTO E MORADIA DIGNA

Adicionado em 07/fev/2011 : INFELIZMENTE ACONTECEU O QUE TENTAMOS EVITAR : UMA ARBITRÁRIA, INTRANSIGENTE, INTOLERANTE E INQUISITORIAL EXECUÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE

Em 31 de janeiro - que muito lembra o 31 de março do golpe militar de 1964 - a voz imperiosa e truculenta da oficial de justiça determinou : "Ate´as 11 horas, se as mais de duzentas mudas de árvores frutíferas estiverem no local, destruam-nas". "Se pertences, caibros, vigas e madeiras reutilizadas estiverem no local, destruam."

O possante motor da máquina de esteira acelerou, os
militares postaram-se a seu lado e eu - por uma última vez - diante deles, supliquei : "Esperem mais um pouco, por favor !! Faltam mais de cem mudas para serem retiradas e muitos materiais de nossa propriedade, os quais vamos utilizar em nosso novo barraco no acampamento...."

De nada adiantou. A oficial estava tomada pela sua férrea vontade de mostrar a mão pesada da justiça - lastimavelmente pesada em excesso para este início do século XXI. Eles não queriam me ouvir. Um dos policiais me ameaçou de prisão exprobando palavras obcenas. Então a destruição de bens particulares, de madeiras e outros materiais de construção de casa simples, porém para nós importantíssimos, e de mais de 100 mudas de árvores frutíferas, além de outras mais de 200 a serem replantadas, iniciou-se, sendo tudo desrespeitosamente depredado por ágeis rodas gigantes e pela cruel esteira "A MANDO DO PODER JURÍDICO DA VARA DA FAZENDA". ( UM CRIME AMBIENTAL E OUTRO CONTRA A PROPRIEDADE PARTICULAR ?....)

AS PESSOAS VINHAM VER, ESTARRECIDAS,  O QUE ESTAVA SENDO REGISTRADO PELA CAMERA DE TELEVISÃO : O ATO FATÍDICO E FINAL QUE EXPLICITOU A CONDENAÇÃO DE UM SETOR RETRÓGRADO DA JUSTIÇA DE SÃO CARLOS E DA EXTREMADA VISÃO CONSERVADORA DOS DIRIGENTES ATUAIS DA USP. SELARAM O PRÓPRIO JULGAMENTO. Não nos interessa mover ação judicial contra esta injustiça. AO VER E REPUDIAR, A PRÓPRIA SOCIEDADE ESTARÁ FAZENDO JUSTIÇA. Não nos interessa o vil metal da indenização....

Ao terminar, um monte de entulho foi muito bem construido pela máquina, bem em cima do local onde antes residia uma família que apenas queria justiça e o acesso facilitado à terra. Um monte de dois metros de altura de paus, táboas, pertences quebrados, mudas e outras plantas úteis retorcidas pareciam querer dizer - segundo os seus maléficos planejadores - : "Vejam o que acontece com quem tenta ocupar um pedacinho de terra....", da mesma forma com que poderes similares perpetraram na Inconfidência Mineira : mandando dependurar a cabeça de Tiradentes em um poste para que se desestimulasse outros a tentatem a LIBERDADE DO BRASIL. Infelizmente, em dias do século XXI, ainda fazem desta forma : "Vejam o que acontece com quem tenta a sua LIBERDADE OCUPANDO PROVISORIAMENTE UM PEDAÇO DE TERRA PARA MORAR E PLANTAR. ELE E SUA FAMÍLIA TERÃO DE IR EMBORA SEM QUE TENHAMOS LHES FACILITADO QUALQUER OUTRA TERRA PARA SEU SUSTENTO E MORADIA DEFINITIVOS....INACREDITÁVEL QUE ESTA VISÃO ANTIGA, INTOLERANTE EXPLORATÓRIA E INJUSTA AINDA REINA NAS MENTES DE MUITAS AUTORIDADES DESTA CIDADE E DO BRASIL !!

SÃO CARLOS NÃO SERÁ CONHECIDA POR SER UMA CIDADE RETRÓGRADA E DESUMANA GRAÇAS A OUTRAS AUTORIDADES E A OUTROS SETORES QUE TEM VISÃO REALMENTE MODERNA E NOTÁVEL SENSIBILIDADE ÀS NECESSIDADES SOCIAIS.

Conservadorismo  e classismo há em todas as cidades brasileiras e em todo o mundo, porém esta indesejável característica humana deverá, de ora em diante, ser condenada ao passado, pois fere DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS  e a CONCRETIZAÇÃO DA PLENA JUSTIÇA SOCIAL

Luiz Spinola....Adc em 07/02/2011

ESTAMOS FELICÍSSIMOS !! GANHAMOS ESTA DEMANDA !! : NOVOS PRINCÍPIOS FORAM DISSEMINADOS E NOVOS DIREITOS DE INDIVÍDUOS E DE FAMÍLIAS CRESCERAM NAS MENTES E NOS CORAÇÕES DOS HOMENS !!

Às emissoras de rádio, televisão e jornais de São Carlos,


Por favor, gostaria de lhes comunicar um possível assunto para reportagem antecipada ou ao vivo.

Fomos informados pela Prefeitura (Secretaria da Cidadania) e por várias pessoas que ouviram dos Dirigentes da USP de que amanhã, segunda feira (31/01/2011), pela manhã, a USP, oficial de justiça, policiais e máquinas executarão ARBITRÁRIA ORDEM DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE, SEM ANTES TEREM NOS COMUNICADO POR ESCRITO (desde a emissão do Mandado no ano passado) E SEM QUE O JUIZ TIVESSE ATENDIDO NOSSA PRINCIPAL E LEGÍTIMA REIVINDICAÇÃO : ENCAMINHAR-NOS AO INCRA PARA SERMOS ASSENTADOS (tão simples.... e após três pedidos de auto defesa o juiz apenas tem determinado que a Prefeitura nos encaminhe para um albergue (!!)).

ESTA OPERAÇÃO, sem que todos os ocupantes assinassem ordem judicial de desocupação, FERE O DIREITO HUMANO À AMPLA DEFESA.

Lá estarão Rádios, TVs e Jornais, porém acreditamos que não será efetivada esta AÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO, POIS FERE BRUTALMENTE A DIGNIDADE HUMANA.

Fizemos requerimento ao Juiz na quinta-feira esclarecendo que pode ter havido um erro do  Oficial de Justiça ou estar ocorrendo UMA LÁSTIMÁVEL TENTATIVA DE INTIMIDAÇÃO ATRAVÉS DE FALSOS COMUNICADOS.

NÃO ACREDITAMOS QUE A JUSTIÇA DE SÃO CARLOS E A USP IRÃO CONTRIBUIR PARA QUE NOSSA CIDADE SEJA CONHECIDA COMO "RETRÓGRADA" E "DESUMANA".

AINDA HÁ TEMPO DE, DIGNAMENTE, ELEVAREM SÃO CARLOS À FAMA DE UMA CIDADE REALMENTE "MODERNA E HUMANA" SE ATENDEREM NOSSA PRINCIPAL, LEGÍTIMA E SIMPLES REIVINDICAÇÃO : QUE O INCRA NOS ASSENTE EM VAGAS EXISTENTES EM TRÊS DOS ASSENTAMENTOS DE SÃO CARLOS E QUE, PRINCIPALMENTE, NÃO LANCEM MÃOS DE OPERAÇÕES INQUISITORIAIS.

SERIA TAMBÉM UMA EXCELENTE OPORTUNIDADE PARA QUE GOVERNANTES - O ESTADO E A PREFEITURA DE SÃO CARLOS - TRANSFORMEM NOSSA CIDADE E MUNICÍPIO EM MODELO NACIONAL EM RELAÇÃO À OBRIGAÇÃO ESTATAL DE PROVER A TODOS OS CIDADÃOS, COM AMPLITUDE E SEM RESTRIÇÕES, ESPAÇOS PÚBLICOS COMUNITÁRIOS, TERRA NAS VÁRIAS MODALIDADES DE ASSENTAMENTO E MORADIA DIGNA.

MILHARES DE PESSOAS EM TODO O BRASIL ESTÃO VISUALIZANDO E ACOMPANHANDO TODOS OS ARTIGOS QUE DIVULGAM ESTA INTRIGANTE HISTÓRIA.

PARA CONHECEREM ATRAVÉS DA PESQUISA GOOGLE, HÁ VÁRIOS TERMOS, COMO :
"O DIREITO À PLENA DEFESA", OU ACESSAREM :
NA OPORTUNIDADE, ESTAREMOS DANDO PROSSEGUIMENTO AO "ABAIXO ASSINADO SANTA ANGELINA", ONDE OS MORADORES REQUERERÃO AO GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO QUE DEVOLVA AQUELA ÁREA ( Uns 60000 mts2 - apenas10%, talvez, do CAMPUS II DA USP ) PARA A CONSTRUÇÃO DE ESPAÇOS COMUNITÁRIOS IMPRESCINDÍVEIS À DIGNIDADE DAS MAIS DE 1000 FAMÍLIAS QUE LÁ VIVEM APINHADAS EM MENOS DE 800 LOTES E COM REDUZIDOS ESPAÇOS PÚBLICOS.

PERMTDO A DIVULGAÇÃO DO CONTEÚDO DESTA MENSAGEM SOMENTE NA ÍNTEGRA E OMITINDO DADOS PESSOAIS.
Contamos com V. apoio, certos de que estão ao lado do bom nome de São Carlos e principalmente da verdade e da verdadeira justiça.

Se desejarem mais informações a respeito estou à disposição :
91.57.04.11 (claro)
81.65.65.66 (tim)
97.93.06.09 (vivo).

Gratos,
São Carlos, 30 de janeiro de 2011

Luiz Spinola -  Um dos ocupantes e representante do pequeno grupo
luizavspinola@gmail.com
NA PESQUISA GOOGLE, DIGITAR : "INFOERA"

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sábado, 29 de janeiro de 2011

JUSTIÇA DE SÃO CARLOS EMITE DESPACHO FAVORÁVEL A GRUPO DE OCUPANTES DO CAMPUS II DA USP - Sensibilização às necessidades de terra e moradia - Justiça solicita à Secretaria de Cidadania e Assistência Social que efetue estudo dos problemas sociais suscitados - Também reconhece direito de auto-defesa.

RESUMO - Reconhecimento, por parte da justiça, da relevância dos problemas sociais em relação à falta de moradia para as famílias das classes menos privilegiadas - No entanto, os ocupantes da área requerem terra para que sejam guardiães, defendendo o direito de acesso à terra sem restrições, tais como a exclusão de famílias pequenas ou solteiros e, logicamente, sejam encaminhados ao INCRA a fim de que sejam assentados - Aparentemente, a decisão de aprovação de liminar de reintegração de posse foi cancelada a fim de que novos fatos venham aclarar os requerimentos pretendidos - Abaixo Assinado para transferência de gleba de terra do estado (USP-Autarquia) para o município (Prefeitura de São Carlos) para atender necessidade de ampliação de espaços comunitários visando, prioritariamente, ofertas de complemento de renda e melhoria de condições de vida, além de mais espaços educacionais, de saúde, culturais e recreativos - Convite à USP para que se sensibilize e tome a iniciativa de transferir a área em questão aos moradores do bairro - Convite à Prefeitura de São Carlos para que se integre nesta causa a fim de criar um modelo de cidade humana a ser observado e seguido por todas as outras cidades brasileiras.


Justiça de São Carlos-SP reconhece direito de auto-defesa e de moradia a famílias de ocupantes de uma área de terra pertencente à USP - Campus II de São Carlos-sp

Foto - Um novo dia está surgindo para a humanidade quando, no início deste século XXI, a sociedade e seus líderes principiam a reconhecer que os direitos sociais precedem os direitos corporativos.

 
Em complemento : questão agrária diretamente relacionada à necessidade de ampliação de espaços públicos a moradores do bairro Santa Angelina.


Boa notícia !! 

Notificando aos membros deste grupo, aos participantes de todos dos Grupos-Ambiente (3600) e aos visitantes da WEB, temos o prazer de informar que a Vara da Fazenda do município de São Carlos-SP acedeu parcialmente aos requerimentos do grupo de ocupantes de área sem utilização da USP - Campus II de São Carlos-SP, através de uma solicitação expedida no dia 17/18 de agôsto e dirigida ao secretário da pasta "Cidadania e Assistência Social", o que muito alegrou os componentes do pequeno grupo.


Requerem principalmente terra

No entanto, parece que passaram desapercebidos os requerimentos de terra expressados pelos ocupantes nos documentos de auto-defesa exemplarmente reconhecidos pela Justiça de São Carlos.

E ainda, de forma inesperada, na data de hoje, 17 de setembro/2010, um jornal da cidade noticiou que havia sido publicado no diário oficial do dia 9 passado o deferimento de reintegração de posse.


A publicação do deferimento deve ter sido um engano ou um trâmite cancelável

Com certeza este deferimento deve ser uma reafirmação do primeiro, ocorrido há dois meses, que muito bem retrata o justo princípio de que uma área de destinação pública jamais pode ser preterida ao atendimento de algumas famílias, embora as questões de moradia e terra sejam relevantes nos dias atuais. Ou, então, esta publicação deve ser um erro "de oficial"  em interpretar os intricados e obtusos tramites dos atos jurídicos, desde que o Meritíssimo Juiz da Vara da Fazenda emitiu, em 13 último, uma anulação de solicitações anteriores e de seu deferimento datado de 25 de agôsto, nos seguintes termos : "Prejudicada está a designação de folha 69 ante o relatado posteriormente e bem assim a decisão de folhas 85 a 87 que deferiu a liminar...."


A preeminência do interesse público sobre o privado e do interesse público social sobre o interesse público segmentado

O grupo sabe, desde o início, da preeminência dos interesses públicos em relação aos interesses individuais ou de pequenos grupos. Por isso, deixa claro que apenas ocupou provisoriamente - como já publicado no Manifesto Popular - a "área sem qualquer anterior utilização" para a criação de cavalos, de outros animais, para moradia provisória e o plantio de hortaliças e mudas de árvores, além de aproveitar o espaço para o acúmulo e a negociação de materiais recicláveis, motivo de melhoria de suas rendas.

Ainda, reconhecendo a preeminência dos interesses públicos, este grupo apoia plenamente um outro movimento de expressão popular que está, concomitantemente, surgindo ; Trata-se do ABAIXO ASSINADO para que esta área de terra (provavelmente uns 60.000 mts2) seja repassada do estado para a propriedade da prefeitura local, a fim de que sejam criados merecidos espaços públicos aos moradores do Bairro Santa Angelina. Entendemos que as necessidades básicas de milhares de pessoas - hortas, pomares, cooperativas, praças, escolas e outros espaços públicos essenciais - sobrepujem as necessidades de pequena ampliação de área de uma entidade de ensino superior, embora detenha uma função relevante na sociedade. Ademais, a USP pode, muito facilmente, compensar a transferência desta área com a compra ou recebimento em doação de terras de plantio de cana que se confrontam com seu lado oeste. Por outro lado, o bairro Santa Angelina não dispõe de outras possibilidades para ampliar, agora e futuramente, seus atuais e reduzidos espaços públicos a não ser esta área que está sem utilização por parte da USP. Finalmente, entendemos o quão evidente e a maior relevãncia dos direitos e necessidades de milhares de famílias em relação a um pequeno acréscimo nas futuras áreas a serem construidas pela instituição de ensino USP.


Convite aos dirigentes da USP para que se antecipem no reconhecimento

Cremos, firmemente, que os diretores da USP, bem como o governador de São Paulo, antecipar-se-ão na honrada atitude de reconhecerem as precípuas necessidades e os lídimos direitos das famílias do bairro Santa Angelina, em São Carlos. Com certeza, terão seus nomes lembrados e a imagem de sua instituição caracterizada como uma entidade de ensino superior que coerentemente participa na construção de uma sociedade mais justa.


Convite à prefeitura de São Carlos para que apoie o Abaixo Assinado, que certamente é de seu interesse

Outrossim, esperamos que a Prefeitura de São Carlos integre-se a esta luta, visto lobrigarmos um potencial de grande interesse em fazer valer o seu lema de "cidade moderna e humana". Nosso município pode se tornar um espelho, um modelo para todas as cidades brasileiras, se emcampar esta causa e prover os moradores do bairro Santa Angelina de espaços públicos imprescindíveis à sua dignidade humana.
 
Esperamos, pois, que a Justiça de São Carlos, finalmente, acate nossos requerimentos em relação ao direito de guardiania da terra, encaminhando-nos ao INCRA, e este acione mecanismos e instrumentos para o assentamento imediato das famílias e dos solteiros relacionados à questão. Na oportunidade, fazemos lembrar que o ingresso a assentamentos pode ser realizado nos moldes convencionais ou, preferivelmente, através de contratos de arrendamento especial com o Estado, ou concessão de uso.

No aguardo de manifestações expontâneas,

O Grupo de ocupantes do nascente "MORAI", os moradores do bairro Santa Angelina e todos os brasileiros e brasileiras ( !! )

Em representação,

Luiz A. V. Spinola, São Carlos, 17 e 18 de setembro de 2010


Leia outros assuntos procurando na coluna MARCADORES, à direita.


Hall de entrada dos Blogs-Ambiente 

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VERSÃO "LIVRO" DO ABAIXO ASSINADO DOS MORADORES DO BAIRRO SANTA ANGELINA - E Manifesto Popular - Versão modificada - Bairros de periferia com pequenos espaços públicos - Direito a quintais - Direito de espaços comunitários condizentes aos seres humanos - Pomar coletivo - Horta comunitária, etc....

Versão “livro-domicílio” do

Abaixo Assinado e Manifesto Popular dos Moradores do Bairro Santa Angelina, em São Carlos-SP-Brasil


Foto - Enquanto uma horta comunitária organizada não chega,
            a área vem sendo aproveitada para pequenas hortas e
            para a produção de mudas de árvores.



Exerça o seu poder de cidadão !! Ajude a construir a democracia plena !!
 


Nós, abaixo identificados e assinados, moradores do Bairro Santa Angelina, em São Carlos-SP, requeremos que a USP - Universidade de São Paulo - Campus II, doe, transfira ou devolva a área de terra situada à direita de sua entrada e que se confronta, em grande extensão, com o lado oeste do nosso bairro, ao povo, através de sua Prefeitura Municipal.


MOTIVOS :

1 - Expressamos à USP, às autoridades, à sociedade são-carlense, bem como a todos os brasileiros(as) que nosso bairro divisa, em dois de seus lados, com duas nascentes – áreas de preservação permanente - ; em seu  lado leste com outro bairro já densamente habitado, restando apenas o lado oeste, onde se localiza a área requisitada neste Documento de Manifestação Popular.

2 - Ademais, os lotes deste bairro são pequenos, em torno de 140m2, tendo grande parte de seus moradores executado ampliações ou casinhas de fundo, onde ainda residem inquilinos, parentes ou amigos.

3 - Por este motivo, vivemos apertados entre nascentes, ao lado de outro bairro sem espaços livres e em nossas casas situadas em lotes desprovidos de quintais onde possamos plantar pomares e hortas e onde nossos idosos e crianças possam se divertir.


OBJETIVOS :

1 – Que, nesta área, há vários anos sem qualquer utilização, sejam criados espaços públicos pela administração da Prefeitura de São Carlos, onde nossos jovens possam recrear-se, nossos idosos possam descansar em aprazíveis e condizentes praças sociais, com estrutura e atividades de lazer e culturais; onde nossas crianças possam fartar-se com as frutas de pomares públicos; onde nossas mães e pais mais carentes possam complementar sua renda familiar com hortas comunitárias, estruturas adequadas às atividades da produção comunitária e solidária, e cooperativas.

2 – E, além destes legítimos direitos, que o espaço em questão possibilite a futura ampliação de prédios que atenderão às crescentes demandas das pessoas e famílias do bairro em educação, arte, cultura e saúde, além de diversos serviços públicos essenciais para uma vida plena e dignificante.


FINAL :

Conclamamos, pois, a todos os envolvidos – inclusive os diretores, professores, alunos e funcionários da USP – Campus II de São Carlos – além dos relacionados à USP em outras localidades, além dos docentes e discentes em todas as universidades brasileiras; aos líderes e membros dos Órgãos e Ongs são-carlenses que dizem respeito a esta questão; aos ativistas sociais e ambientais de todo o Brasil; às autoridades locais dos poderes administrativo, jurídico e legislativo; a todos os brasileiros e brasileiras....

“Que apreendam em seus íntimos as nossas necessidades e legítimos direitos, fazendo cada um a sua parte para que o supremo poder da decisão democrática faça-se cumprir através deste Abaixo Assinado e Manifesto Popular”,


São Carlos, 15 de agôsto de 2010 (início)

Assinam em aprovação :....


Exerça o seu poder de cidadão !! Ajude a construir a democracia plena !!
 


Para solidarizar-se, clique em "participar deste grupo" ou "join this group" !! 
( Acima e à direita. Utilize a sua conta do Google. Se não tiver uma conta, crie uma. É fácil !! )











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sexta-feira, 28 de janeiro de 2011

COMPLEMENTO AO REQUERIMENTO ENVIADO AO JUIZ DA VARA DA FAZENDA DE SÃO CARLOS EM 27 DE JANEIRO DE 2011 - NOTÁVEL EXERCÍCIO DO DIREITO DE EXPRESSÃO - REQUERIMENTO E MANIFESTO POPULAR - Costumes arbitrários e tirânicos arraigados na consciência social


Este texto é composto por partes do requerimento abaixo e adições

Abaixo Assinado Santa Angelina

Adições posteriores : em verde


EXMO.  SR. JUIZ DA VARA DA FAZENDA DA COMARCA DE SÃO CARLOS, DR. SIDNEY ANTONIO CERMINARO,

EM COMPLEMENTO AO REQUERIMENTO ENVIADO ONTEM, EM 27 DE JANEIRO, À V. EXA.,


 
E MANIFESTO POPULAR

Ref. a processo.... /2010

Meritíssimo,


Em primeiro lugar, peço suas desculpas e solicito sua aceitação deste complemento, visto estar vivenciando momentos de rápidos acontecimentos e com inúmeras preocupações. Requeremos que considere e nos dê apreciação das seguintes questões :

Ocorre que nossa perplexidade é tanta que não estamos acreditando ser este possível ato de reintegração de posse estar sendo planejado pelo Poder Judiciário, a não ser sem V. completo conhecimento, pois como já expressei anteriormente, seria uma ação ignominiosa o fato de não estar sendo respeitado o direito à Ampla Defesa se o poder Judiciário mandasse efetivar uma reintegração de posse sem antes comunicar por escrito a V. decisão, através de oficial competente, a todos os citados no processo, concedendo-lhes, inclusive, prazo suficiente para sua retirada.

Portanto, Meritíssimo, solicito que efetue uma diligente averiguação a fim de aclarar esta situação que muito nos constrange.

Se realmente a planejada e indevida operação de reintegração estiver sendo feita por V. oficial, que V. EXA. tome as medidas cabíveis.

Se as informações e recados de terceiros não procederem, que V. EXA. determine  a identificação dos originadores e divulgadores deste insano ato de tentativa de intimidação e os puna severamente.


Em segundo lugar, dada as circunstâncias de instabilidade de informações, que considere a condicionante da efetiva reintegração de posse, embora sem antes atender nossos reclames, o que não esperamos de V. EXA. :

Na madrugada, após sonos que incomodavam, veio-me esta inspiração :

"Seria um absurdo inconcebível a Justiça atual dos homens perpetrar atos de depredação da sagrada propriedade dos materiais de uma casa construida com o suor do corpo de minha esposa, OCLEBIS PINHO - Sra. Cleide,  uma senhora de 64 anos, mãe zelosa de seus 11 filhos vivos, que já é conhecida pela sua constante busca de moradia para seus filhos casados, quase todos compondo famílias carentes. Nós pouco a ajudamos, a não ser na construção, pois seus materiais, caibros, paus, táboas e outros, incluindo "arame farpado e mourões", foram catados por ela em terrenos baldios dos arrabaldes e REAPROVEITADOS, em atitude natural e em plena sintonia com uma humanidade que precisa urgentemente conter o consumo através, inclusive, deste saudável costume de reutilizar materiais e utensílios úteis. Ela é uma mestra, um perfeito modelo, para o comportamento ético/ambiental exigido de ora em diante.
Mesmo que outros considerem nosso barraco uma mansarda feita com aparentes materiais degradantes (na verdade são degradáveis), ESTA "MANSARDA" É O ESPAÇO FÍSICO QUE ABRIGA UM FELIZ, AMOROSO E DIGNIFICANTE LAR, tendo a mesma importância para nós como tem importância a casa ou apto onde vive V. EXA., as mansões dos ricos, as boas casas dos mais abonados, ou mesmo as casas de alvenaria construídas com o suor do trabalho de qualquer família.

ESTE NOSSO BARRACO, MERITÍSSIMO, É SAGRADO !!, pois provem do esforço contínuo de nossos braços e mentes em construi-lo, e por este motivo NOS PERTENCE.



A LEGÍTIMA PROPRIEDADE E O DIREITO À GUARDIANIA DA TERRA - Adc em 29 de janeiro
Os bens necessários à vida que qualquer pessoa ou família consegue com trabalho e honra tornam-se sua propriedade privada. Esta propriedade, sim, é que deve ser defendida, por mais simples que sejam seus materiais ou pertences. Por outro lado, a terra onde instalamos nossa residência não foi feita por qualquer esforço humano e não tem sentido a sua apropriação. Nós a tomamos por empréstimo, em tempo em que estava sem utilização, assim como podemos tomar da água da fonte ou da chuva ou respirar qualquer suave brisa ou aquecer-se em qualquer sol vivificante, GRATUITAMENTE, POIS ESTES SÃO OS QUATRO ELEMENTOS BÁSICOS DA NATUREZA DOADOS À HUMANIDADE E A TODOS OS SERES VIVOS. No entanto, reconhecemos que a sociedade precisa ter ordem, porém não de forma exploratória, onde os mais fortes apossaram-se de grande glebas, ao longo da história, e fizeram, INFELIZMENTE ATÉ OS DIAS ATUAIS, destas terras, instrumentos de supremacia e domínio. É OBRIGAÇÃO DE UM ESTADO DEMOCRÁTICO E JUSTO, NA ATUALIDADE, PROMOVER UMA COMPENSAÇÃO POR TANTAS OPERAÇÕES DE VENDA E "RECEPTAÇÃO" DE TERRAS. SIM, "RECEPTAÇÃO" PORQUE OS QUE HOJE COMPRAM TERRAS COMPRAM DAQUELES QUE UM DIA AS ROUBARAM !!
Foram descaminhos despropositados dos povos passados e ainda modernos, movidos por seus compreensíveis instintos de sobrevivência e apropriação. Isto é natural entre os seres vivos, notadamente entre os mamíferos. Porém, somos seres humanos e temos a opção de mudarmos nossas tendências originais. Podemos, em nossas relações sociais,  nos diferenciar de nossas propensões animalescas. POR ESTE MOTIVO O ESTADO, COMO DEPOSITÁRIO DOS BENS COLETIVOS E TAMBÉM RESPONSÁVEL PELOS ERROS COMETIDOS PELA SOCIEDADE NO PASSADO, DEVE PROVER ACESSO FACILITADO À TERRA A TODOS OS QUE NELA DESEJAREM MORAR OU PRODUZIR O SEU SUSTENTO, SEM NECESSIDADE DE PRESSÕES SOCIAIS, COM AMPLITUDE DE OFERTA E COM MÍNIMAS RESTRIÇÕES.
É DIREITO DE TODOS OS HOMENS TER UM PEDAÇO DE TERRA, SE ASSIM O DESEJAR, SEM NADA PAGAR POR ELE, A NÃO SER TAXAS, POIS É-LHE IMPLÍCITO E NATURAL O DIREITO DE GUARDIANIA DA TERRA.
Depredar o que é reconhecido como legítima propriedade, sem antes atender o justo direito de acesso à terra, seria um lástimável erro daquela instituição da qual esperamos Justiça.
Adc em 29 de janeiro

SERIA REALMENTE UM ATO IGNOMINIOSO A JUSTIÇA DOS HOMENS TER A PRETENÇÃO DO DIREITO DE DESTRUIR OS MATERIAIS E A CONSTRUÇÃO, MESMO DE UMA RELIS LONA LEVANTADA PERTO DE UMA ÁRVORE.
Chegou o tempo das diversas classes e das autoridades entenderem, por amor e não por coação, o respeito que se deve ter aos pertences de indivíduos e famílias. 
A cena de um trator de esteira ou de uma empilhadeira arrastando e destruindo as paredes feitas de tábuas encontradas e reaproveitadas ou compradas, e quem sabe até de móveis ganhados e reutilizados É UMA CENA QUE NOS REMETE À VIL ÉPOCA DA INQUISIÇÃO.

A sociedade e a Justiça parecem entorpecidas pelo passar de anos, que calejaram seus sensos de respeito à dignidade humana, devido a séculos e mais séculos de tirania e opressão. O vulgo entende como normal as ações forçadas de despejo quando se lança mão da depredação dos bens dos acusados como teimosos ao mando do Julgador.

Na sociedade deve haver controle, justiça e interferência punitiva nas vidas das pessoas quando REALMENTE estas ações se fizerem necessárias. EXERCER O DIREITO DE EXPRESSAR IDÉIAS, DE MOBILIZAR MANIFESTAÇÕES E DE FAZER PROTESTOS QUANDO NÃO SE É ATENDIDO EM SEUS LEGÍTIMOS DIREITOS, OU MESMO EM CASOS CLARAMENTE INFRATORES, NÃO DÁ AO PODER JUDICIÁRIO O DIREITO DE DESTRUIR BENS PARTICULARES.

Esta infeliz realidade, Meritíssimo, em todo o mundo, precisa ser mudada pela instilação de uma nova consciência nas mentes e nos corações dos homens. Uma consciência que transcende os impulsos animais de individualismo e de apropriação, que geram separativismo entre famílias, classes sociais e nações. Esta trancendência remete o ser humano para "além de si mesmo", intensificando sua sensibilidade para entender que pode firmar-se como um ser realmente social, e mais além, um ser espiritual. Temos esta atraente possibilidade diante de nós, como habitantes do planeta terra, por ele e suas vidas, responsáveis. Somente a consciência planetária poderá fazer nosso padrão de justiça subir a mais altos patamares - adc em 29/01

O QUE É DIGNO DA JUSTIÇA DOS HOMENS DE ORA EM DIANTE, quando precisa agir com firmeza diante dos desvarios e desvios éticos de seus componentes é, neste caso de EXECUÇÃO DE ORDEM DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE, quando se esgotarem todas as possibilidades de consultas e negociações, A INTERFERÊNCIA DO PODER JUDICIÁRIO, ATRAVÉS DE PROFISSIONAIS CONTRATADOS OU DESIGNADOS DE OUTROS ÓRGÃOS, NO DESMANCHE MANUAL E CUIDADOSO DAS INSTALAÇÕES E MONTAGENS DA CASA OU BARRACO EM QUESTÃO, A FIM DE PRESERVAR OS MATERIAIS DURAMENTE CONSEGUIDOS E PERTENCENTES AOS MORADORES, ALÉM DE EXEMPLO À QUESTÃO AMBIENTAL SOBRE A REUTILIZAÇÃO DE MATERIAIS.

O custo ao Estado das ínfimas quantias requeridas para esta operação é éticamente compreendido quando se enxerga o grande benefício à sociedade advindo de manifestações que no passado foram as causas de tantos direitos hoje vivenciados pelos cidadãos, e as atuais, com certeza, serão as causas de grandes conquistas de direitos humanos ainda tenuamente reconhecidos. O PROGRESSO DA SOCIEDADE HUMANA, NESTE NOVO SÉCULO E ERA, JÁ NÃO DEVE SER PELO SANGUE E A CONFRONTAÇÃO BÉLICA, OU PELA OPRESSÃO E PELA TIRANIA, MAS SIM PELA COMPREENSÃO ABRANGENTE DA JUSTIÇA, PELO CONVÍVIO HARMONIOSO, PELO RESPEITO ÀS PARTICULARIDADES E OPÇÕES DAS PESSOAS E FAMÍLIAS E SOBRETUDO PELA DISSEMINAÇÃO PLANETÁRIA DO CONHECIMENTO."


Terminando, Meritíssimo, reitero nossa solicitação de que V. EXA. nos encaminhe ao INCRA ( e não à prefeitura, pois não desejamos casa, e sim o direito ao acesso facilitado à terra ).

Outrossim, comunico que desde dia 19 de janeiro, quando os primeiros "boatos" sobre a reintegração ainda não ocorriam, resolvemos ( eu e esposa ) mudar para o acampamento localizado em terras do INCRA próximo à saída para o Broa, a fim de aguardar o projeto AGRO-URBI, tendo, desde esta data, ido ou ligado todos os dias (até hoje) ao Sr. Marinaldo ou à Sra. Fabiana, funcionários da Secretaria de Cidadania e Assistência Social da Prefeitura, a fim de tratar das devidas providências em relação ao oferecido apoio estratégico por parte da Prefeitura, além de solicitar um especial encaminhamento para tratamento em clínica especializada ao amigo Marcos dos Santos, morador no local em questão.



Adc em 29/01 : SOBRE AS FAMÍLIAS QUE ESTÃO ACAMPADAS ESPERANDO MORAR NA TERRA
Hoje, adicionando em 29 de janeiro/2010, é que tive certeza que o projeto AGRO-URBI prevê que os participantes morem na cidade e devem ir durante o dia trabalhar em seus plantios (somente). Sem deter-me na critica que devemos fazer ao INCRA e à PREFEITURA  por somente esclarecer este importante detalhe (às quarenta, ou mais, famílias acampadas que esperam a posse/guardiania da terra)  - APÓS QUASE UM ANO DE SACRIFICADA VIVÊNCIA DEBAIXO DE LONAS - o certo é que tal projeto é interessante e provê uma opção de renda a famílias da cidade que gostam de plantar. Este não é o nosso caso e o da maioria das famílias que estão acampadas no Km 2 da estrada do Broa, pois nosso desejo e direito é MORAR na terra, ouvir na madrugada o galo cantar, tratar dos diversos animais e receber os seus benefícios, é nos refestelar com frutas por nós produzidas, logicamente ao lado de conjuges e filhos, e além, logicamente, de plantarmos todo tipo de cereal, hortaliça, legume e erva medicinal. 
CREIO QUE A SOLUÇÃO SEJA O INCRA COMPRAR OUTRA PROPRIEDADE E ALOJAR ADEQUADAMENTE AQUELES QUE QUEREM PRODUZIR E MORAR EM SUAS TERRAS. CONCOMITANTEMENTE, A PREFEITURA, EM PARCERIAS, PODE IMPLEMENTAR O PROJETO AGRO-URBI E OUTROS QUE SUPRAM AS DIVERSAS NECESSIDADES DE INDIVÍDUOS E FAMÍLIAS. - (Há alguns que preferem MORAR em pequenos lotes de mais ou menos 2000 mts2, nas periferias da cidade, não necessariamente com casas de alvenaria, a fim de terem suas hortas, seus animais, além de fazerem serviços diversos a terceiros, como a catação de materiais recicláveis).
ENFIM, É OBRIGAÇÃO DO PODER PÚBLICO PROVIDENCIAR CONDIÇÕES DE INSTALAÇÃO ÀS DIVERSAS FAMÍLIAS OBEDECENDO SUAS PARTICULARIDADES, PROPENSÕES E OUTRAS CARACTERÍSTICAS ESPECÍFICAS - Adc em 29/01 

No entanto, fomos pegos de surpresa e agora, se realmente ocorrer o que não desejamos, temos de continuar a lutar, já não mais pelos nossos interesses, mas também pelos reclames a direitos das classes que necessitam ascender às dignas conquistas humanas, movidos por aquele impulso acima descrito, o prazer de reconhecer os problemas da humanidade dentro do rol de nossos próprios problemas. Eis o motivo de concitar este Poder, o Administrativo e o Legislativo, além de toda a sociedade, a considerar com ponderação e justiça o fato de que as famílias do bairro Santa Angelina e outros merecem aquele espaço, para elas tão importantes, sendo para a USP, embora Instituição Educacional do Estado, substituível por outro espaço para o seu lado noroeste através de nova doação ou compra, caso dele realmente necessite. Que V. Exa. não perca a oportunidade de encaminhar esta questão a órgão, entidade ou autoridade pertinente, COLABORANDO PARA O DESEJO DE QUE SÃO CARLOS TRANSFORME-SE EM "UMA CIDADE MODERNA E HUMANA" - adc 29/01

Sem mais, respeitosamente,

Luiz Antonio Vieira Spinola,
e também em exercício do direito de auto defesa dos outros ocupantes,

São Carlos, 28 de janeiro/2011

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quinta-feira, 27 de janeiro de 2011

O DIREITO À AMPLA DEFESA - QUARTA AUTO DEFESA - Extratos de requerimento enviado ao Juiz da Vara da Fazenda de São Carlos-SP - Pedido de cancelamento de execução arbitrária de reintegração de posse - O direito de ser avisado sobre qualquer execução judicial - Que os diretores da USP e o governador do estado de São Paulo se manifestem sobre as legítimas solicitações das famílias do bairro Santa Angelina

COMPLEMENTO À QUARTA AUTO DEFESA ( O TEXTO ABAIXO ) - COMPLEMENTO AO REQUERIMENTO ENVIADO AO JUIZ DA VARA DA FAZENDA DE SÃO CARLOS EM 27 DE JANEIRO DE 2011 - NOTÁVEL EXERCÍCIO DO DIREITO DE EXPRESSÃO - REQUERIMENTO E MANIFESTO POPULAR - Costumes arbitrários e tirânicos arraigados na consciência social 
O PODER JUDICIÁRIO NÃO TEM O DIREITO, E NÃO DEVE, DEPREDAR BENS PARTICULARES, PRINCIPALMENTE MATERIAIS REUTILIZADOS NA CONSTRUÇÃO DE SAGRADOS LARES. Todo barraco, mansarda ou simples barraca de lona é o recinto de uma família - DESTRUÍ-LOS É UM ATO QUE EVOCA OS PASSADOS TEMPOS DA INQUISIÇÃO




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O texto a seguir é composto por extratos do Requerimento enviado ao Juiz

Atenção : Em verde : adições posteriores




QUARTA AUTO DEFESA


AO EXMO. SR.JUIZ DA VARA DA FAZENDA DA COMARCA DE SÃO CARLOS-SP DR.SIDNEY ANTONIO CERMINARO,

EM CARÁTER DE URGÊNCIA !!

MERITÍSSIMO,

Vimos, pela quarta vez, em caráter de urgência, requerer que V. Ex. ordene o cancelamento definitivo ou temporário da última edição do Mandado de Reintegração de Posse concedido à USP, que parece estar planejada inesperada execução, segundo informações de terceiros (prefeitura e outros...!!), para o próximo dia 31 de janeiro, pela seguintes razões :


1 - Que não recebemos, EM NENHUM MOMENTO DO PROCESSO (após a primeira apelação, mais ou menos em julho/2010), cópias das edições das liminares, ou pelo menos de uma delas, a fim de que, cientes e assinando, pudéssemos ser atendidos de forma coerente ao princípio da AMPLA DEFESA - em suas formas e aplicações práticas, e ao princípio da PLENA DEFESA, na profundidade dos seus sentidos e na amplitude dos seus princípios.
EXECUTAR ATO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE SEM O CONHECIMENTO PRÉVIO E POR ESCRITO AOS ACUSADOS, concedendo-lhes prazo hábil para sua retirada, é uma decisão claramente arbitrária em relação aos aceites princípios da plena defesa e da dignidade humana.
PESSOAS COMUNS, quando perguntadas sobre o que entendem desta situação, declaram sua indignação à possibilidade de atos arbitrários serem cometidos por poderosos à aparente fraqueza das pessoas simples. QUANTO MAIS SERIAM RECRIMINÁVEIS atos impetrados por oficiais de justiça/USP sem que verificassem a necessidade pré-exigida de INFORMAÇÃO OFICIAL AOS ACUSADOS.
TODOS OS INDICADOS COMO OCUPANTES TEM O LEGÍTIMO DIREITO DE RECEBEREM POR ESCRITO E ASSINAREM UMA COMUNICAÇÃO DE DECIÇÃO JUDICIAL (ou o oficial de justiça ser acompanhado de duas testemunhas para o caso de recusa em assinar), não devendo serem obrigados a aceitarem como verídicos os recados enviados por terceiros, mesmo os provindos de minha pessoa, que os defendo por amizade e consideração.( adc em 28/01/2011 )
PRESSUPOR QUE ESTARIA BEM OS OCUPANTES DA ÁREA EM QUESTÃO SEREM INFORMADOS POR TERCEIROS, não convém nem mesmo a qualquer relacionamento comercial/social, quanto mais NÃO CONVIRIA A REGRAS JURÍDICAS SÉRIAS QUE DEVERIAM SER RESPEITADAS PORQUE RESPEITO E DIGNIDADE OFERECEM.
CREMOS QUE V. EXA. NÃO TEM PLENO CONHECIMENTO DOS TRÂMITES JURÍDICOS CONDUZIDOS POR V. ASSESSORES.

ESTE É UM REQUERIMENTO A V. EXA. E UM MANIFESTO POPULAR QUE PODE SER ACESSADO NA INTERNET (logo após publicação) DIGITANDO NA PESQUISA DO GOOGLE : "O DIREITO DE SER AVISADO OFICIALMENTE SOBRE QUALQUER EXECUÇÃO JUDICIAL" e após, clicar em link de redirecionamento.
( ou tentar "o direito à ampla defesa" ou "quarta auto defesa" após 08/02 )



2 -Que nos outros três requerimentos de auto defesa não fomos atendidos em nossas necessidades, sendo as principais :

a - QUE V. EXA. NOS ENCAMINHE DIRETAMENTE AO INCRA, ORGÃO GOVERNAMENTAL QUE PODE SUPRIR NOSSO SAGRADO DIREITO À TERRA, PARA QUE O MESMO NOS ASSENTE EM VAGAS EXISTENTES NOS TRÊS ASSENTAMENTOS DE SÃO CARLOS.
Tem sido uma iniciativa de nossa parte considerarmos a boa possibilidade apresentada de implementação do projeto AGRO-URBI, do INCRA, que consta da compra de gleba de terra da prefeitura, nas proximidades da Volkswagen. Podemos até acampar com este intuito, porém, Meritíssimo, já estamos vivendo no tempo em que NÃO DEVERIAM SER NECESSÁRIOS ACAMPAMENTOS E MANIFESTAÇÕES para alertar o Estado sobre suas obrigações em relação a implementar uma REFORMA AGRÁRIA AMPLA E IRRESTRITA. Por este motivo, condizente com V. posição de decisão em prol da verdade e da justiça - defendendo tanto os interesses do capital produtivo e os interesses e direitos das classes não agraciadas com o suporte estatal pleno às suas lídimas realizações - reclamamos que V. Exa. determine ao INCRA que nos assente diretamente. A justiça de São Carlos será lembrada por esta meritória ação, por infindos anos, como uma das primeiras a conceder direitos humanos requeridos por uma humanidade em franca transição econômica, ambiental e especialmente social.
( Ou digite no Google : "Ambiente Social blog", entre em qualquer artigo e procure "segunda auto defesa" nos Marcadores )

b - QUE V. EXA. EXIJA DOS ADVOGADOS DA USP QUE RETIREM DOS TERMOS DE SUAS PETIÇÕES E DOS AUTOS DA REINTEGRAÇÃO DE POSSE, as falsas e incautas acusações de que roubamos arames e mourões de propriedade da USP, sob pena de serem criminalizados por injúria e difamação.
EMBORA, APARENTEMENTE IRRELEVANTE PARA ESTE PROCESSO, É MUITO IMPORTANTE PARA NÓS, POIS FERE NOSSA DIGNIDADE.
( PARÁGRAFO ACIMA CONSTANTE E DETALHADO NA SEGUNDA E TERCEIRA AUTO DEFESA)  ( Ou digite no Google : "Ambiente Social blog", entre em qualquer artigo e procure os termos pretendidos nos Marcadores )

c - QUE V. EXA. PRORROGUE O PRAZO DESTA QUESTÃO ATÉ QUE OS DIRETORES DA USP E O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO SE MANIFESTEM EM RELAÇÃO AO "ABAIXO ASSINADO DOS MORADORES DO BAIRRO SANTA ANGELINA" QUE REQUISITAM A DEVOLUÇÃO DA ÁREA QUE ESTAMOS OCUPANDO ( em torno de 60.000 mts2 ) PARA A PREFEITURA DE SÃO CARLOS, a fim de que esta implante espaços públicos e comunitários indispensáveis às suas necessidades econômicas, culturais, recreativas e sociais, desde que são mais de mil famílias apertadas incomoda e desumanamente em menos de mil lotes. Estes espaços públicos deverem ser dedicados à comunidade, inclusive aos moradores dos bairros vizinhos, seus antigos e merecidos proprietários.
EMBORA APARENTEMENTE ESTE ASSUNTO NÃO SEJA PERTINENTE AOS OBJETOS DO PROCESSO, está diretamente A ELE relacionado, e a JUSTIÇA, além dos PODERES ADMINISTRATIVO E LEGISLATIVO, NÃO PODEM SE OMITIR, VISTO A CLARA DEMONSTRAÇÃO DE INTERESSE DOS MORADORES.
Ver o sub-titulo : Solidariedade aos Moradores do Bairro Santa Angelina
( Ou digite no Google : "Ambiente Social blog", entre em qualquer artigo e procure "direito à guardiania da terra" nos Marcadores )
E no : "ABAIXO ASSINADO DOS MORADORES DO BAIRRO SANTA ANGELINA"


Esperando desta vez sermos atendidos em nossas justas reivindicações, informo nosso endereço para que V. Assessores nos comuniquem por escrito V. decisão que há vários meses estamos aguardando :

Acampamento do Campus II da USp de São Carlos

Telefones : 97.93.06.09  //  91.57.04.11  //  81.65.62.66

Respeitosamente,

Eu, Luiz Antonio Vieira Spinola, redigi este documento procurando traduzir com fidelidade os anseios, necessidades, direitos e vontades dos outros moradores da ocupação, em ação de auto defesa e representação conjunta.




São Carlos, 27 de janeiro de 2011


COMPLEMENTO À QUARTA AUTO DEFESA - COMPLEMENTO AO REQUERIMENTO ENVIADO AO JUIZ DA VARA DA FAZENDA DE SÃO CARLOS EM 27 DE JANEIRO DE 2011 - NOTÁVEL EXERCÍCIO DO DIREITO DE EXPRESSÃO - REQUERIMENTO E MANIFESTO POPULAR - Costumes arbitrários e tirânicos arraigados na consciência social
O PODER JUDICIÁRIO NÃO TEM O DIREITO, E NÃO DEVE, DEPREDAR
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DIREITO À GUARDIANIA E USUFRUTO DA TERRA - Manifesto Popular - A inalienabilidade da terra - A terra não pode ser vendida - Terra, água, ar e luz do sol são os quatro elementos da natureza pertencentes a todos os seres e homens - Em São Carlos-SP - Campus II da USP - "Morai na terra".


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O direito à indenização aos sem terra


Aqueles que são da terra são expulsos de seus pedacinhos
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agruras, mas também lembranças de felizes momentos
vividos
MANIFESTO POPULAR

"E a Mãe Terra assim lastimou : A maioria dos meus filhos homens sugou até a última gota do meu leite e trinchou minhas carnes em milhões de pedaços para colocar à venda entre eles mesmos...."
"Desejamos ser livres para vivermos com dignidade"
E defesa própria de um pequeno grupo de ocupantes de uma área da USP, no Campus II, em São Carlos-SP - Brasil.



Nós, abaixo nominados, ocupantes há mais ou menos 4 anos, de uma área destinada a futuras ampliações do Campus II da USP de São Carlos-SP, dirigimo-nos para expor nossos motivos, princípios e direitos, aos destinatários a seguir :

_Aos dirigentes da Universidade de São Paulo e seus advogados,
_Aos estudantes da USP e a todos os estudantes brasileiros e do mundo,
_Aos movimentos sociais de reivindicação de direitos,
_A todos os brasileiros e brasileiras portadores de um destacado senso de justiça,
_A todos os habitantes do planeta terra,

  
MOTIVOS :

 O DIREITO AO USUFRUTO E GUARDIANIA DA TERRA

Que nós nos alojamos na pequena área em questão, assim como milhares de solteiros(gen.) e famílias são forçados a fazerem, por gostarmos de criar e trabalhar com animais e de produzir mudas de árvores cultivando-as na terra, não tendo outra alternativa a não ser apropriarmos de forma provisória e legítima, segundo nossos princípios, de um pedaço de terra sem qualquer anterior utilização, por um lado empurrados pela sofrível realidade de uma sociedade que ainda não reconhece o primordial direito à terra e o legítimo e constitucional direito à moradia e, por outro, conduzidos por nosso próprio senso de justiça, quando dita a nossas mentes que Deus e a natureza doam a terra, a água, o ar e a luz do sol como elementos básicos a todos os seres vivos, tendo, os mesmos, pleno e precípuo direito à quantidade suficiente destes elementos para a manutenção de suas vidas e para a sua proliferação.


PRINCÍPIOS :

Ora, se naturalmente até uma criança compreende a necessidade de acesso dos seres aos quatro elementos básicos da natureza - sim, porque elas nos perguntam qual a razão das cercas -,  quanto mais devam reconhecer este direito os adultos e os estudiosos e detentores das leis e dos direitos humanos ?

Cremos, por estes motivos, que os dirigentes da USP e seus representantes jurídicos, além de todos os brasileiros(gen.) e moradores do planeta terra, compreenderão o que expomos :

*Que a terra é o elemento básico e essencial à vida, pois é nela que, como seres biológicos materiais, pisamos, nos deslocamos, retirando dela as substâncias e os elementos bioquímicos propiciados também pela água, o ar e a luz do sol.

*Que é fácil compreender ser a história da humanidade a "história da apropriação para além das necessidades individuais e grupais", sendo o ser humano um "apropriador indevido", usando um termo mais brando, estimulador e executor de contendas, de guerras e de domínio e exploração entre si e entre classes sociais.

*Que os animais, especialmente os mamíferos com os quais mais nos assemelhamos, delimitam seus territórios numa quantidade apenas suficiente para o seu sustento e a sobrevivência de sua família ou grupo.

*Que os seres humanos, movidos pelo mesmo necessário instinto de apropriação, transformou a face da terra em um objeto qualquer, ou em uma mercadoria,  para a qual convencionou-se erroneamente a posse e a propriedade, podendo ser algo que se compra e que se vende, embora ninguém nada fez para sua existência.

*Que, dada a importância primordial da terra, da água, do ar e da luz solar, entende-se, com clareza, o senso natural da inalienabilidade, ou seja, que os quatro elementos básicos da natureza não podem ser apropriados além do limite que atende às necessidades de cada ser, família ou grupo e, obviamente, não podem ser vendidos.

*Que, se o princípio acima for claro e reconhecido, o Estado é o primeiro responsável pelas atuais concessões e transferências de posse de terras, pelo fato de, no passado, ter sido o principal agente de apropriação e distribuição. Desde a mais remota antiguidade, até os dias atuais, vê-se o desenrolar de questões e confrontos, onde patriarcas, imperadores, reis e presidentes lideram guerras, colonizações e estratégias econômicas expansionistas.


REQUERIMENTOS :

*Que, se o Estado for o primeiro responsável, logicamente cabe à USP - uma entidade estatal e requerente da área - a designação de uma outra área onde possamos ser os guardiães, criando nossos animais de interesse e exercendo nossas atividades agrícolas que mais prezamos.

*Se a USP entender - frisando, destarte, sua natureza estatal e pública - que não lhe cabe facilitar aos manifestantes o seu legítimo acesso a outras áreas de terra, que, então, exponha seus motivos à Justiça a fim de que esta transfira a outros órgãos do poder público a função de providenciar ao grupo manifestante áreas de terra para o seu usufruto e privilegiada guarda, bem como facilidades de moradia que indiretamente se apresentarem.


DIREITO COLETIVO :

Defendemos, pois, nossos naturais e legítimos direitos, crendo que as leis humanas atuais certamente não se imporão como preeminentes em relação às leis naturais, a não ser quando as leis humanas regulamentam as formas de execução das leis do senso natural em uma sociedade organizada.

Neste sentido - representando agora todos os que requerem justamente um pedaço de terra e facilidades de moradia -, propomos aos legisladores e juristas deste país, e do mundo, que reconheçam o evidente princípio da guardiania e usufruto da terra, e dos outros três elementos da natureza, aperfeiçoando, desta forma, suas bases jurídicas, embora saibamos das sérias implicações advindas deste reconhecimento e das dificuldades inerentes à sua implementação.
EM SOLIDARIEDADE AOS MORADORES DO BAIRRO SANTA ANGELINA
 
Ainda, defendendo direitos coletivos, aproveitamos o ensejo para requerermos - em nome dos moradores do bairro Santa Angelina - à USP-Campus II em São Carlos e aos órgãos relacionados ao problema, a área de terra que se situa à direita da entrada daquela instituição, confrontando de um lado com o bairro e de outro com um córrego e nascente de água, com o intuito de, por justiça que precede os objetivos institucionais de educação, definir áreas públicas, visto tal bairro não ter qualquer espaço próprio para escolas, parques, centro comunitário, fábricas, cooperativas sociais, hortas, pomares e espaços verdes e anímicos, além de outros espaços para atividades comunitárias importantes. Esta triste realidade é, ademais,  agravada pelos pequeninos lotes de pouco mais de 100 metros quadrados, que mais se parecem com kitinetes na horizontal, totalmente indignos de famílias que necessitam de espaços particulares para o descanso merecido do idoso, para as brincadeiras das crianças, para o plantio de árvores frutíferas e pequenas hortas e, especialmente, para o convívio festivo familiar. Estas são necessidades básicas - por que não -, e distintamente humanas, que não estão sendo atendidas por uma política pública que deseja apinhar as pessoas em cubículos, como se fossem pombos, a fim de facilitar a sua instalação e o seu deslocamento a servis locais de trabalho. Esta área, que deve pertencer às famílias residentes no bairro Santa Angelina, é onde nos estabelecemos.


POSICIONAMENTO

Nosso posicionamento é o de total aquiescência às leis vigentes do país, embora estejamos conscientes de nossos direitos constitucionais em relação a expor publicamente nossos problemas e princípios, além de nos organizarmos para a consecução de nossos objetivos.


REDAÇÃO 

Eu, Luiz Antonio Vieira Spinola, representante das pessoas abaixo assinadas e também morador no local, além de 4 menores, declaro que redigi este texto, traduzindo com a máxima fidelidade possível, e com palavras entendíveis à maioria dos leitores, os pensamentos, sentimentos e idéias que naturalmente brotam nos corações e nas mentes das pessoas simples,


São Carlos, 12 de junho de 2010





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ABAIXO ASSINADO E MANIFESTO POPULAR DOS MORADORES DO BAIRRO SANTA ANGELINA, EM SÃO CARLOS-SP - À Usp - Universidade São Paulo - Para transferir área de terra em frente do bairro para construções futuras de espaços públicos - Lotes pequenos - Mais de mil famílias apinhadas em 700 lotes de 140m2  

 E também :
JUSTIÇA DE SÃO CARLOS EMITE DESPACHO FAVORÁVEL A GRUPO DE OCUPANTES DO CAMPUS II DA USP - Sensibilização às necessidades de terra e moradia - Justiça solicita à Secretaria de Cidadania e Assistência Social que efetue estudo dos problemas sociais suscitados - Também reconhece direito de auto-defesa.  




E assinam também :

Paulo...., outros....(aguardar publicação)

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..................................
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