domingo, 18 de agosto de 2013

NOVAS REGRAS PARA AS RÁDIOS COMUNITÁRIAS - Agosto/2013 - Reação da Abert (Associação Brasileira de Rádio e Televisão) - Comentário de Luiz Spinola à contestação da Abert - Sugestão para viabilizar tecnicamente a operação de muitas rádios comunitárias em cidades médias e grandes - A lei precisa se conformar às exigências sociais e tecnológicas de novos tempos - "Não" à ingerência de grupos econômicos infiltrados na política nos assuntos de interesse primordial da população

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Um grupo de apoio à formação de uma rádio comunitária
 em Araraquara-SP,  no assentamento Monte Alegre,
realiza uma oficina de sonoplastia para se prepararem
 à chegada de autorização e do transmissor. 
Após a concessão, somente esta rádio
comunitária poderá existir na cidade. 

Que lei é essa ?.... 
Comentário feito sobre a notícia da reação da Abert às novas regras aprovadas recentemente (agosto/2013) pelo Ministério das Comunicações em :
http://www.dgabc.com.br/Noticia/474795/abert-critica-mudanca-de-regras-para-radios-comunitarias?referencia=minuto-a-minuto-topo
E em outros noticiários nacionais e internacionais




AS NOVAS REGRAS SÃO LEGÍTIMAS E TENDEM A AJUSTAR A LEI EXISTENTE À CONSTITUIÇÃO
Lamentável. Na verdade, as novas regras apenas introduzem elementos que aproximam a atual lei sobre rádios comunitárias do que deveria ser. Estes grupos empresariais que querem manter seus lucros e sua influência manipuladora à custa do cerceamento do direito à livre expressão e da possibilidade facilitada das comunidades produzirem cultura através do seu próprio meio de comunicação, estão décadas de atraso no entendimento dos novos processos sociais em curso em todo o mundo. Ou melhor, eles não são tão parcos, assim, de inteligência. Neste caso, seriam dominadores malévolos dos reais interesses da população.


COMUNITÁRIAS RECEBEREM PATROCÍNIOS DO PODER PÚBLICO É DEMOCRÁTICO E CONSTITUCIONAL

Receber patrocínio do poder público é meritório, democrático e, portanto, constitucional, pois permite que este, como representante do povo, facilite e apoie o que é do interesse e benefício popular. Exceder o limite de 1 Km é necessário, porém a lei deve se conformar à realidade de cada unidade social, de cada bairro e de cada região rural. Uma escola, por exemplo, pode transmitir para o seu entorno com apenas 300 mili-Watts. Um pequeno bairro, com até 2 W, bairros médios, com até 5 W, grandes bairros necessitariam de 25 Watts e regiões rurais podem precisar de até 100 W de potência em seu transmissor. Os próprios usuários (associações, etc.), devem criar uma ética de conduta de tal forma a que suas transmissões não abranjam mais que o seu território, a fim de que muitas frequências livres permitam a operação de um grande número de rádios comunitárias. Esta ética de conduta, a bem de todas as rádios comunitárias, faz-se imprescindível, pois tecnicamente um transmissorzinho de apenas 1 Watt pode abranger uma extensa área se a sua antena estiver localizada em uma posição geográfica alta. Por outro lado, se um transmissor de 25 Watts estiver instalado em uma baixada, o seu raio de alcance restringe-se enormemente.A Associação Brasileira de Rádios Comunitárias, ABRACO, certamente já defende esta ideia.

CONTRADIÇÕES DA ATUAL LEI 9.612/98
Quanto à absurda destinação de apenas uma frequência para as rádios comunitárias, como rege a lei atualmente, contrapõe-se à própria finalidade de interação e fomento da cultura comunitária localizada, impossibilitando que uma cidade média de 40 bairros, por exemplo, possa ter 40 rádios comunitárias. Mais uma vez, a lei deve determinar que quaisquer frequências livres podem ser utilizadas adequando-se à realidade da cidade onde transmitem, desde que tais frequências se distanciem das comerciais e das frequências de outras comunitárias em "x" mega-Hertz, a ser definido pelo Dentel, e a bem de evitar-se interferências entre elas.


SUGESTÃO PARA ORIENTAR AS MODIFICAÇÕES NA LEI

Esta proposta de alteração de lei deveria ir mais adiante, ainda : retirar os entraves políticos envolvidos e as dificuldades burocráticas, permitindo que até mesmo um grupo informal pudesse operar a sua rádio, desde que comprovasse a sua representatividade na comunidade junto à prefeitura local, a qual também emitiria uma permissão de uso sem grandes exigências, e obedecesse a potência máxima para a sua modalidade (pequena unidade social, bairro menor, bairro maior, área rural, etc....). As próprias rádios se fiscalizariam no sentido de não permitirem transmissões com potência acima das especificadas para a sua modalidade, bem como buscariam acordos no sentido de resolverem os casos de transmissores, mesmo os de muito baixa potência, instalados em locais geográficos altos.Os argumentos dos órgãos técnicos do governo de que há necessidade de muito controle e restrição para garantir a não interferência são inválidos para transmissores de muito baixa potência, desde que se observem regras mínimas de instalação, que serão do interesse dos próprios instaladores, pois a observância de tais regras impossibilita interferência em vizinhos e garante o máximo de rendimento ao transmissor.

HÁ SOLUÇÕES TÉCNICAS
Há soluções técnicas para rádios de muito baixa potência (de 1 a 5W) aumentarem a sua abrangência sem a necessidade do aumento da potência do transmissor : através de pequenos repetidores que levam o sinal para "o outro lado do bairro", por exemplo, quando em um mesmo bairro há um relevo acidentado que forma regiões altas e regiões baixas.


CONCLUSÃO
Bom senso, clareza do legítimo e super benéfico objetivo das rádios comunitárias e soluções técnicas existem. Resta apenas os poderosos econômicos "deixarem de interferir", e se se sentirem ameaçados em perder audiência, que transmitam, então, programas mais atrativos à população, abram os seus estúdios para o povo criar programas à vontade e sejam verdadeiramente os seus representantes. Da parte do governo e do poder legislativo, que continuem a defender a disseminação positiva da liberdade de expressão também ao povo (a mídia pode ter o direito da livre expressão e povo não pode ?), através de leis que possibilitem a facilitada operação das rádios comunitárias.


Luiz A V. Spinola 12/08/2013


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Para ler algo mais a este respeito :


RÁDIOS LIVRES : TENTANDO ESCLARECER CONCEITOS


MODELO DE RÁDIO COMUNITÁRIA EM FORMAÇÃO






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sexta-feira, 9 de agosto de 2013

MOVIMENTO DEMOCRÁTICO GLOBAL SEM NOME - Sem ligações político-partidárias - Está prestes a estourar - Paul Hawken previu a atual onda intensificada de manifestações populares sem ligações a partidos políticos e avessa a uma organização nominada - Uma transformação no seio da sociedade que procura a verdadeira unidade através das soluções reais para os problemas ambientais e sociais - "....reside na vontade da humanidade de restaurar, reformar, recuperar, reimaginar e reconsiderar. Curando as feridas da Terra e do seu povo não requer santidade ou um partido político. Não é uma atividade liberal ou conservadora. É um ato sagrado.... - Relação com a previsão da explosão jovem "Hoseide"

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Um Movimento Democrático Global está prestes a estourar

Estes estudantes universitários optaram por participar
em um projeto sócio-ambiental : a construção de uma casa
ecológica utilizando materiais da natureza e outros de baixo
custo, muito acessível a moradores de um assentamento.
Eles se organizaram em um grupo, sem nome e sem ligações
com a política partidária. Iniciativas similares estão
acontecendo aos milhares em todo o mundo. 
"....Acredito que prevalecerá. Não quero dizer conquistar ou causar danos a alguém. E não estou fazendo esta previsão como oráculo. Quero dizer que o pensamento que informa a mente do movimento – de criar uma sociedade condutiva à vida na Terra – reinará. Ela logo permeará a maioria das instituições. Mas até lá, mudará um número suficiente de pessoas para começar a reverter séculos de auto-destruição desenfreada...."




 
De Paul Hawken, Orion Magazine

Ano ? : procurar data no site abaixo

Tradutor : desconhecido

Revisado parcialmente quanto às novas regras gramaticais em 2013 pelo editor desta postagem 

Titulo e sub-titulos : pelo editor

Traduzido de :
www.alternet.org/story/51088



PALESTRAS, CONVÍVIOS, PRIMEIRAS OBSERVAÇÕES
Ao longo dos últimos quinze anos, tenho oferecido perto de mil palestras sobre meio ambiente. Depois de cada palestra, um pequeno grupo de pessoas se junta para conversar, perguntar, e trocar cartões de visita. Estas pessoas, oferecendo os seus cartões,trabalham nos assuntos mais pertinentes aos nossos dias: mudança de clima, pobreza, desmatamento, paz, água, fome, conservação, direitos humanos, e mais. São  do mundo das ONG´s, também conhecido como a sociedade civil. Cuidam de rios e baías, educam os consumidores sobre a agricultura sustentável, colocam painéis solares em casas, fazem "lobbies" nos governos estaduais sobre poluição, enfrentam  políticas de comércio favoráveis às corporações, se esforçam a tornar verdes as favelas, ou ensinam as crianças sobre o ambiente. Simplesmente, estão tentando resguardar a natureza e garantir a justiça.


CENTENAS DE CONTATOS
Depois de uma viagem de uma semana ou duas, voltava com centenas destes cartões enfiados em vários bolsos. Eu arrumava-os na mesa da minha cozinha, lia os nomes, olhava os logotipos, imaginava as missões e ficava admirado a ver o  que um grupo pode fazer a favor de outro. Depois, os colocava em gavetas ou sacos de papel, lembranças daquela viagem. Não conseguia jogá-los fora.

Ao longo dos anos os cartões se amontoavam, chegando aos milhares, e quando olhava aquelas sacolas no meu armário, chegava a me perguntar: alguém sabe quantos de tais grupos existem? No começo, era questão de curiosidade, mas lentamente comecei a desconfiar que alguma coisa maior estava acontecendo, um movimento social significativo  que estava escapando à percepção da cultura vigente.

Comecei a contar. Olhava os dados governamentais de diversos países e, utilizando diversos métodos para aproximar-me do número de grupos ambientais e de justiça social a partir de dados de censo para impostos, eu inicialmente estimava que tinham umas trinta mil organizações ambientalistas no mundo, quando acrescentava justiça social e organizações indígenas, o número ultrapassava cem mil. Eu então pesquisei movimentos sociais do passado para ver se tinha algum igual em escala e escopo, mas não encontrei nada.


MAIS DE UM MILHÃO DE ORGANIZAÇÕES FORMAIS E INFORMAIS
Quanto mais pesquisava, mais eu descobria e os números continuavam a aumentar. Em levantar uma pedra descobri uma formação geológica. Descobri listas, índices, e pequenos bancos de dados específicos para certos setores ou áreas geográficas, mas nenhum conjunto de dados aproximou-se nem de longe a descrever o tamanho do movimento. Extrapolando dos arquivos acessados, me dei conta que a estimativo inicial de cem mil organizações estava errado por um fator de pelo menos dez. Agora achava que existem mais de um milhão de organizações trabalhando em prol de sustentabilidade ecológica e justiça social. Talvez dois.


SEM LIDERANÇA FORMAL
Se for definir de uma forma convencional, isto não é um movimento. Os movimentos têm lideranças, ideologias. Você se torna membro de um movimento, estuda os propósitos e se identifica com um grupo.  Você lê a biografia do(s) fundador(es) ou os escuta em fita ou em pessoa.  Movimentos têm seguidores, mas este movimento não funciona assim. É disperso, sem formas definidas e ferozmente independente. Não há manifesto ou doutrina, nenhuma autoridade para verificar.


OS COLETIVOS TEM NOMES, MAS O "MOVIMENTO", NÃO
Procurei um nome, mas não há. Historicamente, os movimentos sociais surgiram primariamente por causa de injustiças, desigualdades e corrupção.  Estes males continuam presentes, mas uma nova condição existe que não há precedente: o planeta está com uma doença que ameaça a vida e que é marcada por degradação ecológica maciça e mudança de clima súbita. Ocorreu-me que talvez eu estivesse vendo alguma coisa orgânica, se não biológica. Em vez de ser um movimento no sentido convencional, será que é uma resposta coletiva à ameaça? É fragmentado por razões que são inerentes ao seu propósito? Ou é simplesmente desorganizado? Mais perguntas seguiram. Como funciona? Qual a velocidade de crescimento? Como é conectado? Porque está sendo em geral ignorado?


O MAIOR MOVIMENTO SOCIAL DA HISTÓRIA
Depois de gastar anos pesquisando este fenômeno, inclusive criando com meus colegas um banco de dados global destas organizações, tenho chegado à conclusão: este é o maior movimento social em toda a história, ninguém sabe do seu escopo. Como funciona é mais misterioso do que aparenta.

O que fica aparente, é conclusivo: dezenas de milhões de pessoas simples, e nem tão simples assim, estão dispostas a confrontarem o desespero, o poder e as dificuldades incalculáveis para restaurar algum semblante de graça, justiça e beleza a este mundo.


UM EXEMPLO DE OITO ATIVISTAS
Clayton Thomas-Muller fala para um encontro comunitário da nação Cree sobre os lixões no seu território em Alberta, Canadá, lagos de despejos tóxicos tão grandes que podem ser vistos do espaço. Shi Lihong, fundadora do Wild China Films (Filmes da China Silvestre) faz documentários com seu marido sobre os migrantes deslocados pela construção de grandes represas. Rosalina Tuyuc Velásquez, membro do povo Maya-Kaquchikel, luta para que sejam responsabilizados os esquadrões da morte, que já mataram dezenas de milhares de pessoas na Guatemala. Rodrigo Baggio resgata computadores de Nova York, Londres, e Toronto e os instala em favelas do Brasil onde ele e seus funcionários ensinam habilidades de informática a crianças pobres. O biólogo Janine Benyus fala para mil e duzentos executivos num fórum de negócios em Queensland sobre desenvolvimento inspirado pela biologia. Paul Sykes, voluntário para  the National Audubon Society ( que luta em prol dos aves nos Estados Unidos) completa seu 52em Contagem de Pássaros de Natal em Little Creek, Virgínia, se juntando a cinqüenta mil outras pessoas que contam 70 milhões de pássaros em um único dia. Sumita Dasgupta lidera estudantes, engenheiros, jornalistas, agricultores e Adivasis ( povo tribal)  numa viagem a pé de dez dias através do Gujarat, explorando o renascimento de sistemas de captação de águas da chuva que está trazendo a vida de volta para áreas propensas à secas na Índia. Silas KpananÁyoung Siakor, que mostrou os elos entre a política genocidal do então presidente Charles Taylor e o desmatamento ilegal em Libéria, agora cria políticas de certificação de madeira sustentável.

Estas oito pessoas, que talvez nunca venham a se conhecer, fazem parte de uma coalizão composta de centenas de milhares de organizações sem centro, crenças codificadas ou líderes carismáticas. O movimento cresce e se alastra em cada cidade e país. Praticamente toda tribo, cultura, língua, e religião faz parte, desde os Mongóis até Uzbekianos até Tamils. É composto de famílias na Índia, estudantes na Austrália, agricultores na França, os sem terra no Brasil, os bananeiros de Honduras, os "pobres" de Durban, aldeões em Irian Jaya, tribos indígenas na Bolívia, e donas de casa no Japão. As lideranças são agricultores, zoólogos, sapateiros e poetas.

O movimento não pode ser dividido porque está fragmentado - pequenos pedaços com elos frouxos. Forma, se junta, e dissipa rapidamente. Muitos dentro e fora o desprezam por ser sem poder, mas já derrubou governos, companhias e lideranças através do testemunhar, informar e amassar.


TRÊS EIXOS : PROBLEMAS AMBIENTAIS, SOCIAIS E ANTI-GLOBALIZAÇÃO
O movimento tem três raízes básicas: Movimento para justiça ambiental, social, e a resistência de culturas indígenas(e outras : do editor) contra a globalização – todos dos quais se entrelaçam. Surge espontaneamente de diferentes setores econômicos, culturas, regiões e agrupamentos, resultando num movimento global, sem classe, diverso, alastrando mundialmente sem exceção. Num mundo complexo demais para ideologias construtivas, a palavra movimento pode ser pequena demais, porque este é o maior agrupamento de cidadãos da história.

Têm institutos de pesquisa, agências de desenvolvimento comunitário, organizações baseados em povoados e cidadãos, corporações, redes, grupos baseados em crenças, fundações. Defendem contra políticos corruptos e mudança de clima, predação corporativa e morte dos oceanos, indiferença do governo e pobreza endêmica, formas industrializadas de agricultura e plantio de madeira, esgotamento do solo e da água.


MUITO DIFÍCIL DESCREVER O TAMANHO DESTE MOVIMENTO
Descrever o tamanho deste movimento é como tentar segurar o oceano na sua mão. É tão grande assim. Quando uma parte aparece, o iceberg abaixo fica invisível. Quando Wangari Maathai ganhou o Prêmio Nobel da Paz, os serviços de notícias não mencionaram a rede de seis mil organizações diferentes de mulheres na África plantando árvores. Quando escutamos de um despejo químico num rio, nunca é mencionado que quatro mil organizações nos Estados Unidos adotaram um rio, riacho ou córrego. Podemos ler que a agricultura orgânica é o setor de maior velocidade de desenvolvimento nos Estados Unidos, Japão, México e Europa, mas nenhuma conexão é feita com as mais de três mil organizações que educam agricultores, fregueses e legisladores sobre a agricultura sustentável.

É a primeira vez na história que um enorme movimento social não se juntou por volta de um "ismo". O que junta são idéias e não ideologias. A maior contribuição deste movimento é a ausência de uma ideia grande: no seu lugar oferece milhares de idéias práticas e úteis. No lugar dos "ismos" são processos, preocupações, e compaixão. O movimento demonstra um lado flexível, ressonante e generoso da humanidade.


UM FENÔMENO INDEFINÍVEL NOS PROCESSOS DA CONSCIÊNCIA SOCIAL
Não é possível de definir. As generalidades são em grande parte imprecisas. É não-violento e de base; não tem bombas, exércitos nem helicópteros. Um vertebrado macho carismático não está no comando. O movimento não concorda em tudo  e nunca concordará, porque isto seria uma ideologia. Mas compartilha um conjunto básico de compreensões fundamentais sobre a Terra, como funciona, e a necessidade de justiça e igualdade para todos os povos que participam nos sistemas do sustento da vida no planeta.


O QUE PROPÕE 
Este movimento sem nome promete oferecer soluções para ao que parecem ser dilemas insolúveis: pobreza, mudança de clima global, terrorismo, degradação ecológico, polarização da renda, perda de cultura. Não é atrapalhado com síndrome de tentar salvar o mundo: está tentando refazer o mundo.


FEROCIDADE
É feroz. Não existe outra explicação para a coragem crua e o coração visto repetidas vezes nas pessoas que marcham, falam, criam, resistem e constroem. É a ferocidade do que significa saber que somos humanos e queremos sobreviver.


A CORAGEM E A PERSISTÊNCIA
Este movimento não desiste e está sem medo. Não pode ser pacificado, amenizado ou oprimido. Não haverá um momento "Muro de Berlim", nenhuma  assinatura de trégua, nenhuma manhã para acordar para o momento quando os super-poderes abandonam. O movimento continuará nas suas formas diversas. Não descansará. Não haverá nenhum Marx, Alexandre ou Kennedy. Nenhum livro pode explica-lo nenhuma pessoa pode representa-lo nenhuma palavra pode engloba-lo, porque o movimento é o testamento vivo e senciente do mundo vivo.


CRESCIMENTO E PERMANÊNCIA DO MOVIMENTO
Acredito que prevalecerá. Não quero dizer conquistar ou causar danos a alguém. E não estou fazendo esta previsão como oráculo. Quero dizer que o pensamento que informa a mente do movimento – de criar uma sociedade condutiva à vida na Terra – reinará. Ela logo permeará a maioria das instituições. Mas até lá, mudará um número suficiente de pessoas para começar a reverter séculos de auto-destruição desenfreada.


SEM SANTIDADES E SEM PARTIDOS POLÍTICOS
A inspiração não é conhecida de litanias do que é defeituoso; reside na vontade da humanidade de restaurar, reformar, recuperar, reimaginar e reconsiderar. Curando as feridas da Terra e do seu povo não requer santidade ou um partido político. Não é uma atividade liberal ou conservadora. É um ato sagrado.



Paul Hawken é  empreendedor e ativista social morando na Califórnia.
Este artigo é tirado do livro Blessed Unrest, a ser publicado pelo Viking Press, e é utilizado com permissão.
--

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