quarta-feira, 12 de setembro de 2012

O DIREITO À INDENIZAÇÃO - MANIFESTO POPULAR DE DUAS FAMÍLIAS - DE MAIS 128 FAMÍLIAS E DE TODOS OS BRASILEIROS QUE CLAMAM POR JUSTIÇA EM RELAÇÃO A UMA DESUMANA REINTEGRAÇÃO DE POSSE E EM RELAÇÃO A TODOS OS INJUSTIÇADOS POR DESPEJOS E REINTEGRAÇÕES DE POSSE - Em São Simão-SP - Mensagem ao governador do estado de São Paulo - Ao diretor do Itesp (Instituto de Terras do Estado de São Paulo) - À Meritíssima juíza que emitiu a ordem de execução de reintegração forçada - Às autoridades do poder judiciário do Brasil - A todos os órgãos públicos relacionados - Às instituições que defendem os direitos humanos e os direitos dos animais - Às ongs de proteção aos animais - Aos que lutam pela justiça social, especialmente aos sem terra e aos sem teto - A todos os brasileiros e brasileiras - A todos os habitantes do planeta que possam ouvir este grito de justiça, liberdade e paz


Os animais tem seus territórios limitados pela natureza.
Os homens, apropriam-se, escravizam-se
 e exploram uns aos outros para
possuirem muito mais que suas necessidades....

MANIFESTO POPULAR EM DEFESA DA JUSTIÇA IMPARCIAL ENTRE OS HOMENS

O DIREITO À PRÉ- INDENIZAÇÃO

Um caso na Fazenda Santa Maria, em São Simão-SP-Brasil, de "propriedade humana" do estado de São Paulo


Os últimos a serem expulsos,
Luiza e Bionei (casal)
Gaúcho e....(casal e filhos)
e
Primeiro, os sem terra ocupam áreas improdutivas e montam
seus barracos, organizados e ansiosos por viverem com
segurança e dignidade.
Luiz Spinola (assistente da última reintegração e redator desta)

E MAIS 128 FAMÍLIAS QUE FORAM SENDO EXPULSAS NOS ÚLTIMOS ANOS, ATRAVÉS DE SUCESSIVAS OPERAÇÕES DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE SEM QUE A JUSTIÇA LHES DETERMINASSE UMA INDENIZAÇÃO LEGÍTIMA POR 16 ANOS DE CONSTRUÇÃO DE CASAS, DE ESTÁBULOS, DE CERCAS, DE PLANTAÇÕES E DE, PRINCIPALMENTE, VIDAS DEDICADAS À EDUCAÇÃO DE FILHOS E AO TRABALHO NA TERRA.
Depois plantam, criam e amam a terra que lhes dá vida.
AO INVÉS DISSO, TIVERAM A INSENSATEZ DE JOGÁ-LOS EM UM PROJETO DE ASSENTAMENTO, SEM CASAS, SEM BENFEITORIAS DE PRODUÇÃO RURAL, SEM ENERGIA E SEM ÁGUA.
MUITAS FAMÍLIAS ESTÃO ATÉ HOJE AO RELENTO, EM ESTADO DE PENÚRIA. PORÉM, DESTEMIDOS, SOFRENDO, ATÉ QUE UM DIA VIVAM E PRODUZAM COM DIGNIDADE.



Um dia, poderes econômicos superiores ameaçam suas
conquistas. "A juíza manda um papel" dizendo que
eles tem de sair. Os dignos e verazes não acreditam
que irão fazer maldade a eles e a seus animais, ficando
 corajosamente na terra até que o dia
fatídico vem....(dez destes cachorros foram
 abandonados pela equipe de reintegração)
Nós, os abaixo assinados, em nosso nome e em nome de todas as pessoas portadoras do senso da verdadeira justiça - que é muito fácil ser reconhecido entre os homens - vimos, através deste documento público, manifestar nossa indignação frente às injustiças que estão sendo cometidas contra nós por uma injusta "Justiça" dos homens, conforme os parágrafos a seguir



 1 - O JULGAMENTO IMPARCIAL

Clamamos aos juristas que façam leis efetivas impedindo juízes de julgarem com parcialidade.

Após uma noite de tensas e revoltantes conversas,
bem cedo os caminhões e a polícia chegam.
 Estiveram presentes o procurador de justiça do estado
 de São Paulo, oficiais de justiça. representantes
do Itesp, oficiais tenentes e mais de 40 policiais de
três corporações. Tudo para retirar à força a última
família heróica que resistiu as forças dos poderosos
até as últimas consequências.
Neste momento para-se a edição deste texto pelo início da desumana reintegração de posse, após tentarmos convencer o procurador do estado a avisar a juíza e o governador que devem, antes de continuar,  fazer verdadeira justiça, RESTITUINDO AOS PREJUDICADOS SEUS IMÓVEIS E BENS CONSTRUÍDOS COM O SUOR DE DEZESSEIS ANOS DE TRABALHO, AO INVÉS DE DESTRUÍ-LOS.

CONTINUA....

Em 14-09-2012 continuando o item 1


O direito à pré indenização
Os carregadores apressam-se em retirar os pertences
daqueles que são considerados teimosos. "Foi-lhes dado
muito tempo para saírem por conta própria"....Como
se esta concessão fosse uma "bondade" do poder
judiciário. Na pressa, muitas coisas úteis são desprezadas.
Alguns policiais enfunados são escalados para fazerem
pressão a fim de que a operação transcorra o mais
rápido possível.
Observamos que a justiça dos dias atuais parece ter institucionalizado o costume e o vício profissional de - especialmente em demandas entre partes ricas e partes pobres - julgar a favor do requerente rico, deixando que o réu pobre se defenda posteriormente. Logicamente, a defesa do réu ocorre em raros casos devido às dificuldades inerentes. No caso desta desumana reintegração, o poder judiciário deveria, depois de aprovar as argumentações dos advogados acusadores, exercer uma imparcial justiça respondendo ao requerente (o estado de São Paulo) "Primeiro prepare um assentamento com casas adequadas, água, luz e demais condições para a produção rural. Após, concederei a reintegração de posse".

O preconceito ainda reinante em relação aos sem terra
A justificativa nos meios jurídicos - e nas mentes dos que aprovam a desconsideração pelos direitos humanos - é a de que as famílias dos sem terra devem pagar por suas "delituosas invasões". Isto é uma prova evidente do preconceito reinante em relação ao direito à terra. Embora a constituição reconheça este direito - e aí está a reforma agrária como evidência - os meios  jurídicos e grande parte da sociedade não reconhecem o direito do mais pobre comprar um pedaço de terra com facilidades concedidas pelo estado.
O procurador de justiça é advertido que os candidatos
ligados ao governo PSDB do estado perderão
milhares de votos daqueles que esperam justiça de
seus representantes. A sua resposta foi "Eu devo
cumprir a ordem da juíza"
.



2 - A DEPREDAÇÃO INQUISITORIAL E O DIREITO À TERRA
Após a ordem ter sido dada, ouve-se o rugir da primeira
máquina que começa a derrubar a casa onde
  Luiza e Bionei moravam há 16 anos.

O ato de depredar os bens das famílias ocupantes é uma lastimável continuidade dos tempos inquisitoriais. Os bens adquiridos com o trabalho - por mais simples que sejam - , estes sim, deveriam ser ferrenhamente defendidos pela justiça como propriedade particular e não a terra, que ninguém fez nada para existir. Os homens só não se apropriaram ainda do ar e da luz do sol porque o primeiro se movimenta em grandes espaços e o segundo - a luz sol - vem do céu. A água, como principal recurso natural, corre o risco de ser apropriada e transformada em "propriedade privada" devido à sua restrita mobilidade. "Quando, senhores juristas e juízes, compreendereis a sacralidade dos quatro elementos básicos da natureza e reconhecereis o sagrado direito de acesso a estes elementos não apenas aos humanos, mas também a todos os seres vivos" !!....(pergunta)  


CONTINUA....

Em 17-09-2012, continuando....



3 - O DIREITO DOS ANIMAIS E AS REINTEGRAÇÕES DE POSSE


Até que em poucos minutos o resultado de anos de
esforços vai ao chão. A justiça não defendeu a verdadeira
 propriedade. Ao contrário, defendeu prioritariamente a
terra que ninguém fez nada para que existisse. Pelo
menos, que indenizasse antecipadamente os proprietários
.
Um mal exemplo de maus tratos aos animais
Em plena sociedade que reconhece os diretos dos animais, as equipes da operação de reintegração forçada de posse - com anuência indireta do poder judiciário, da polícia militar e de autoridades presentes, abandonaram 30 gatos de duas famílias e deixaram abandonados 10 cachorros. QUE MAL EXEMPLO É ESTE, JUSTIÇA DE UMA CIDADE E DE UM ESTADO BRASILEIROS !! Até 16 de setembro, segundo a Sra. Luiza, estes animais ainda estavam lá, passando fome e privações. Ela, embora estivesse morando provisoriamente a 20 Km e envolvida com óbvios problemas, comparecera lá para tentar salvar os animas e resguardar alguns dos seus pertences que não foram transportados ou protegidos pelas equipes de reintegração.
Apenas um policial como cinegrafista. Até parece que
a mídia omitira-se propositadamente para não divulgar
as arbitrariedades deste julgamento e desta operação
forçada de reintegração de posse. Uma delas foi
avisada e não compareceu. Veículos de comunicação
teriam sido pagos para não estarem lá....(pergunta)
A Sra. Luiza também declarou que "enfiaram uma vara no ânus de uma vaca prenhe e machucaram quase todo o seu gado".(Adicionado em 6/10 : Após alguns dias esta vaca morreu) Porcas amamentando, cabra doente e outros animais em dificuldade foram retirados às pressas por funcionários despreparados que queriam terminar tudo aquilo o mais rápido possível.

A truculência de alguns oficiais e os animais
Uma oficial tenente parece ter sido escalada para a maldosa operação por seu temperamento enfunado, provocante e abusivo. Com toda esta omissão, opressão e pressa, e neste ambiente psicologicamente tenso, como poderiam os inocentes gatos se livrarem dos escombros que em seus corpos ameaçavam cair....(pergunta)
Cães e gatos desnorteados ficavam sujeitos aos perigos da
operação. Eles deveriam, em respeito aos direitos dos
 animais, tê-los removido adequadamente nos primeiros
momentos da reintegração. Restaram abandonados
aproximadamente 10 gatos e 10 cachorros. 

Até que finalmente foram embora, deixando um rasto
de destruição, de desolação e corações pesarosos
 e indignados.
Com certeza, a proteção aos animais envolvidos e o seu transporte e destinação adequados deveriam ser providenciados nos primeiros minutos da operação de reintegração.

CONTINUA....


]









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segunda-feira, 3 de setembro de 2012

EM QUAL CANDIDATO DEVO VOTAR - Em qual partido votar - Critérios para votar - Consciência política para votar - Devo votar nos candidatos que preferencialmente conheço, ou que demonstraram por projetos e ações, que são realmente defensores da classe à qual pertenço - Os melhores candidatos são aqueles que oferecerem projetos para a conquista da democracia plena - Democracia direta, plebiscito, referendo, voto direto do povo em projetos - Voto livre

Publicação relevante nos Grupos e Blogs-Ambiente
Projeto de Educação Ambiental e Social para Escolas
Em Ambiente Ecológico - blog

Em qual candidato ou partido devo votar


É um caso extremo, mas você tem certeza que um candidato
que andasse de bicicleta para apresentar suas idéias
e projetos a seus possíveis eleitores, não seria um ótimo
 representante do povo ?....
Como ele poderia ser "descoberto" com uma forma de
divulgação de sua campanha tão precária ?....
 

Devo votar no candidato ou partido que defender as seguintes idéias e projetos baseados nelas 


1
Proibição completa de todo tipo de propaganda eleitoral.

Primeiro motivo > O objeto das eleições - a escolha dos melhores candidatos - não pode ser vendido(pelo candidato) ou comprado(pelo eleitor) como se fosse uma mercadoria. 
Segundo e principal motivo > Em uma verdadeira democracia, o mais interessado no sucesso das eleições é o povo e não o candidato.
Quem deve "ganhar" uma eleição deve, logicamente, ser o povo, através de mecanismos que     façam da eleição uma forma correta e justa de se descobrir os melhores representantes para o povo.
A propaganda política permite que candidatos ou partidos ricos paguem campanhas de marketing persuasivo, além da quantidade de informações ser muito superior às de outros candidatos, que poderiam muito bem ser os melhores representantes. Os candidatos mais ouvidos ou visualizados são, geralmente, os mais votados. Desta maneira quem ganha não é o povo, mas os candidatos e suas classes econômicas superiores.
As informações sobre os candidatos devem ser equânimes, tanto em sua forma de apresentação, quanto em sua quantidade ou tempo de veiculação. Esta é a única outra maneira de se descobrir quem são realmente os melhores representantes para o povo.

2
Voto livre....

Luiz A. Vieira Spinola - setembro de 2012


Saiba mais no artigo "EM QUEM DEVO VOTAR"

O texto acima está sendo composto com base em 

         





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quarta-feira, 29 de agosto de 2012

ARBITRÁRIA REINTEGRAÇÃO DE POSSE EM SÃO SIMÃO-SP - Poder judiciário da cidade dificulta réus a consultarem o processo - Impedimento ao exercício da ampla defesa - Itesp, Instituto de Terras do Estado de São Paulo, promete e não cumpre - Possível autoridades estarem forjando reintegração de posse - Ilegal e anti-constitucional desrespeito aos direitos humanos - Sem terra são compelidos a aceitarem assentamento em condições precárias de ocupação - Sem água, sem moradia, sem indenização por 15 anos de construções e atividades agrícolas - Um estudo de caso quanto à negação do direito de auto-defesa, plena-defesa e ampla-defesa - Estudo de caso de opressão dos representantes das classes ricas sobre os mais pobres.



Em um caso similar, em São Carlos-SP, há
mais de 15 anos o poder público doou fazenda
 para a Volkswagen e em 2012 tarda em
 possibilitar assentamento ecológico possível
 em área de ricas nascentes.

IMPROCEDENTE E ARBITRÁRIA REINTEGRAÇÃO DE POSSE....


Em São Simão, interior do estado de São Paulo, estão ocorrendo incursões gradativas, e muito provavelmente arbitrárias, reintegrações de posse sobre os sem-terra que moram há 15 anos na fazenda Santa Maria, de propriedade do estado.


Após várias táticas, tais como falsas promessas de condições melhores de produção rural e de vida, de ostentação ilegítima de força militar, dentre outras, seis famílias ainda lutam corajosamente contra esta ARBITRÁRIA REINTEGRAÇÃO DE POSSE.

A reintegração forçada realmente ocorreu !!
Esta é a casa de alvenaria (inacabada) que

 você verá destruída na próxima foto. 
Ao invés de promover uma justa
 indenização depredam as propriedades
 e bens construídos ao longo de 16
 anos e jogam as famílias em um
 lote cheio de mato.
A destruição da casa principal se inicia....Após,
serão derrubadas pelas máquinas a cozinha, dois
barracões e vários estábulos de animais
Segundo temos conhecimento, a fazenda sempre serviu a interesses particulares de especuladores de madeira, muitos, provavelmente, relacionados às classes ricas e dominantes que defendem seus excusos interesses através dos governos paulistas da direita. São, pois, duvidosos os objetivos do estado em transformar a área em questão em uma estação de pesquisas, existindo outras áreas que muito se prestam a esta finalidade. 

A senhora Luiza , uma das injustiçadas, declara ...."Eles induziram mais de cem famílias a sairem de seus lotes maiores e com muita água, com falsas promessas, para serem assentados em uma área sem água e de menor tamanho. Também não deram qualquer indenização pelos prejuízos sofridos ao longo destes 15 anos de construção de casas, currais, plantações e criações. Nossos filhos nasceram e se criaram nestas terras...."

Em meio a poeira e fumaça, tudo vai abaixo.
Infelizmente o poder judiciário de São Simão coaduna com a ação opressiva do estado de São Paulo "tucano", quando impede que a Sra Luíza e seus representados exerçam o seu legítimo direito de auto defesa, negando-lhe o acesso, na maioria das vezes, aos autos do processo 537, de 1996. Configura-se este comportamento das Meritíssimas Juízas, um patente desrespeito ao direito da plena defesa.

Em vão, a proprietária tenta suplicar que parem.
 Às vezes, eles fazem pequenas concessões.
O Itesp, órgão do estado de São Paulo que deveria estar realizando uma verdadeira e justa reforma agrária, interpõe-se neste processo como um defensor do poder econômico quando vende lotes a pessoas de maior poder aquisitivo, privando as mais débeis financeiramente de seu merecido acesso à terra. O Itesp também falseou a transferência dos acampados quando lhes prometeu recursos adequados que não foram cumpridos e alardeou falsamente que proveu o novo assentamento com água o suficiente para mais de cem famílias. Ora, não são famílias de periferia de cidade, mas são produtores rurais que necessitam de muito mais que 3 caixas de água de 5.000 L.
A Sra. Luíza e mais outras cinco corajosas famílias, nesta data de 29 de agosto de 2012, suplicam socorro a advogados de causas sociais ou a instituições dos direitos humanos que lhes possam defender das últimas pressões sofridas, como rondas de policiais e vôos de helicópteros, além de outras táticas excusas para que as famílias restantes saiam sem a necessidade de ARBITRÁRIA REINTEGRAÇÃO DE POSSE. Logicamente, os poderes constituídos relacionados tem medo da opinião pública nacional.

Luiz A. V. Spinola - 29 de agosto de 2012


Fotos Picasa


O arbitrário julgamento e reintegração forçada lastimavelmente ocorreram.
Veja em
"O DIREITO À INDENIZAÇÃO - MANIFESTO POPULAR DE...."


Saiba mais sobre este caso em
NEGAÇÃO DO DIREITO DE AUTODEFESA - Defensoria Pública de Ribeirão Preto, OAB e Poder Judiciário de São Simão são acusados de negar advogado alegando ser um processo administrativo. Ou estes devem ser condenados ou a reintegração de posse não é legítima. 
No Jornal dos Grupos-Ambiente - blog - Em 01 set 2012


OPRESSIVA REINTEGRAÇÃO DE POSSE - O poder judiciário deveria proteger os bens conseguidos com o suor do trabalho e não a terra que ninguém fez nada para que existisse - Um centro de pesquisas poderia muito bem ser implantado em outra fazenda do estado de São Paulo
No Jornal dos Grupos-Ambiente - blog - Em 06 set 2012

Adicionado em 10 set 2012 
Amanhã partirão para a Fazenda Santa Maria, em São Simão-SP, advogados e grupos de sem terra e ativistas sociais. Esperamos que tudo termine bem, pois o STF possibilitou em março deste ano um instrumento jurídico que pode prorrogar a operação de reintegração através de medida cautelar. Depois, haverá tempo para averiguar possíveis desmandos na condução do processo em questão. Esperamos que verdadeira justiça seja feita a ambas as partes e se defenda prioritariamente os direitos humanos, dentre os quais o principal é o direito ao acesso facilitado à terra a famílias de menor poder aquisitivo. 




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quarta-feira, 25 de janeiro de 2012

PRECONCEITOS EM RELAÇÃO AOS SEM-TERRA - Eliminando preconceitos arraigados indevidamente na sociedade, pela classe dos ruralistas e pelas elites, contra os sem-terra - Requerimento para que os acampados tenham prioridade no preenchimento de vagas em assentamentos - Ano 2002 e ano 2012 - Acampamento do MLST em São Carlos-SP - Trinta famílias lutando por seu direito à terra - Vagas em Pradópolis - As famílias dos sem-terra desejam morar ao lado de seus animais e plantações - Declarações pessoais de Luiz Spinola como um novato acampado em 2002 e observador imparcial da verdadeira natureza dos sem-terra e dos preconceitos ainda reinantes em muitas classes da sociedade - Dirimir, eliminar, diminuir preconceitos e dificuldades de aceitação e implementação do direito à terra e da reforma agrária - Dez anos depois, em 2012, ocorre uma situação similar : um outro grupo, em São Carlos, recebe convite do INCRA para ocuparem vagas no mesmo assentamento de Pradópolis !!

"O cálido amanhecer ou o pôr do sol reconfortante....",
valorizados pelos acampados sem-terra.
Aguarde melhorias na formatação e adição de mais fotos

Interessante coincidência !!
O texto a seguir é uma carta escrita em 2002 e enviada à Comissão de Julgamento e Seleção para preencimento de vagas existentes no assentamento de Pradópolis, pequena cidade próxima a Ribeirão Preto-SP. Após 10 anos, em 2012, o INCRA oferece às famílias de um outro acampamento, o  Acampamento 3 de Janeiro e a outros acampados em São Carlos-SP, a oportunidade de preencherem vagas existentes no mesmo assentamento - Pradópolis !!
Obs : Na época, em 2002, foi feita uma nova edição, melhorada, a qual foi encaminhada com 20 cópias aos presentes na reunião da Comissão de Julgamento e Seleção, em Pradópolis-SP. Infelizmente, esta nova edição ainda não foi encontrada.
O texto abaixo apresenta pequenas melhorias em relação ao original encontrado, escrito à mão.

Meses finais de 2002 :
IMPRESSÕES DE UM NOVO ACAMPADO
Expresso-me por escrito, através desta, para expor-lhes minhas primeiras impressões como novato acampado. (Aproximadamente 30 famílias, coordenadas pelo MLST, ocuparam a beira da rodovia que liga São Carlos a Itirapina, em frente às terras públicas arrendadas à Ripasa, produtora de Eucaliptos. Luiz, a Sra. Oclebis e filhas, eram a única família de São Carlos. As outras vieram da região noroeste e oeste do estado de São Paulo.)
Venho da cidade, como muitos daqui, deixando um passado de inteira participação nos objetivos da sociedade brasileira. Quando aqui me instalei, juntamente com minha atual família, ocorriam-me várias conclusões que logo se confirmaram.
Eu vinha de fora e a visão que me passavam os meios de comunicação era de que "o povo dos sem-terra" eram pessoas desordeiras, preguiçosas e que não respeitavam os direitos alheios. Desconfiei destas falsas noções e logo certifiquei-me :

DESORDEM E DESRESPEITO, QUASE NADA
De mais de mil acampamentos, talvez nem 1% do total, apresentavam problemas de desordem e desrespeito à propriedade alheia. Porém, a mídia sempre estava lá, à espreita de um mínimo deslize de alguém ou de um grupo dentre a grande maioria ordeira e respeitadora dos vários movimentos sem-terra. Mesmo os de ações mais ousadas e radicais, poucos entre eles partiam expontaneamente para atitudes socialmente condenáveis.
Mas a visão que os meios de comunicação me apresentavam (e a todos os brasileiros) era diversa daquela que existe na realidade. Infelizmente, ainda é assim.

UM DOS PRIMORDIAIS DIREITOS : A TERRA
Confirmei, desta forma, aqui, em convivência com os mesmos, que os sem-terra, em quase sua absoluta maioria, desejam mesmo é um lugar no campo onde possam, em tranqulidade, morar, cultivar seus próprios alimentos e criar seus animais produtivos e de estimação. Desejam também, cada um a seu modo, ajudar na luta para que a sociedade e as autoridades reconheçam um dos primordiais direitos do ser humano. : "O direito à Terra", onde se viver e trabalhar, assim como o seu insubistituível direito ao ar, à água e à luz do sol, dons de Deus e da natureza.

PESSOAS SIMPLES QUE VIVENCIAM A AUTO-PRODUÇÃO
Outra confirmação para a qual eu necessitava reafirmar era a de que os sem-terra eram pessoas de natureza simples, mesmo aqueles que provinham de camadas sociais mais elevadas. Buscavam, embora sem qualquer sistematização, a realização dos princípios da "auto-produção". É o que comumente, entre os ambientalistas, se chama de auto-sustentabilidade. A auto-produção, para o indivíduo e para a família, representa as bilhares de celulas, sem as quais a tão propalada sustentabilidade de grupos sociais mais numerosos não se concretiza. O conceito de sustentabilidade, compreendido em toda sua gama de aplicação passa, necessariamente, pelo princípio da auto-produção do indivíduo e da família. Sem esta base, celular e estruturante, não é possível a realização de qualquer projeto de sustentabilidade que se integre à natureza holística deste conceito. (podem ter sucesso somente projetos isolados).
Em conclusão : Os sem-terra não são uns "mandriões indolentes", como muitos em seus fumacentos e barulhentos veículos nos entitulam, gritando covardemente da rodovia.

UMA VIDA SIMPLES E EM SINTONIA COM A NATUREZA
"Nós vamos buscar a lenha;
nós a rachamos;
suas achas são acomodadas em um canto;
nós acendemos o fogo, energia que vem gratuita do céu....
e com ele cozinhamos nossos alimentos.
Fazemos nossos sabões e esquentamos a água com a qual tomamos banho.
A maior parte da água que usamos é coletada da chuva, outra graça do céu !!
Nós improvisamos nossa luz noturna com latinhas de alumínio e óleo de cozinha usado.
As nossas casas são simples, de lona ou de madeira reutilizada ou pouca cortada, sem danificar a mata, mãe e vizinha. A madeira, outro dom do céu e do sol, nas árvores frondando...."

OS SEM-TERRA POLUEM MUITO MENOS
Com estas e muitas outras ações do dia a dia, nós poluimos centenas de vezes menos que as pessoas das cidades.
Dispensamos o excesso de indústria, juntamente com toda a sua parafernália, pois felizmente não temos recursos para tal, embora o sol cálido da manhã, verde e viva, e o entardecer ruborizado, bucólico e relaxante, sejam nossos maiores prazeres.
O nosso parco dinheiro, o encaminhamos para as necessidades básicas, especialmente dos enfermos, das mulheres e das crianças. Às vezes, nos deixamos levar por algum mínimo supérfluo. Afinal, somos humanos !!

NÃO SÃO PREGUIÇOSOS
Os sem-terra não são preguiçosos, pois além de produzirem muito do que consomem, trabalham por seus direitos e trabalham pelos direitos de milhares de outras pessoas que um dia usufruirão dos seus benefícios, quando tais direitos forem reconhecidos em sua amplitude e devidamente regulamentados.
Todas estas ações - reflitam bem senhores e senhoras - não são, tanto os cansativos(como os de auto-produção) como as atividades sociais...., não são a forma mais pura e produtiva de trabalho ?....Os direitos humanos, vivenciados hoje por milhões que moram nas cidades, não existem graças à luta trabalhosa e persistente de pioneiros e ativistas do passado ? !!....Certamente que sim !!
Além disto, vejo à minha volta homens e mulheres das mais diversas profissões, além de sua aptidão à terra, que trabalham em serviços avulsos para complementarem suas rendas.

OS SEM-TERRA SÃO UM MODELO ALTERNATIVO PARA A SOCIEDADE FUTURA
Querem ver mais, membros desta importante comissão, as implicações outras que destas realidades se depreendem ? Vocês tem em suas mãos, diante dos seus olhos, um pequeno modelo para uma sociedade futura verdadeiramente mais feliz, justa e harmonica com as leis da natureza. Os sem-terra são este modelo, embora eles próprios não tenham completa consciência desta potencialidade. Um protótipo, tanto de vida comunitária, como de forma de administração, como de seus sistemas produtivos. Não são modelos perfeitos, mas com certeza são muito melhores que o falido modelo de concentração industrial, comercial e consumista das cidades. Os sem-terra são, por intrínsica natureza, um exemplo de solução para os problemas sociais e ambientais, que por ora apenas se iniciam para as sociedades humanas.
Querem relegá-los a um segundo plano ? Justamente aqueles que dedicaram suas vidas em sofrimentos, privações e desesperanças debaixo das lonas ?....Creio firmemente que vocês não farão isto !!

VER COM VOSSA SABEDORIA INTERNA
Portanto, senhores e senhoras, membros da comissão julgadora, recorro à vossa consciência política, social e espiritual, a fim de que, do íntimo dos vossos seres, possais compreender e ver - com vossa própria sabedoria interna - os argumentos que relaciono abaixo e que são, a meu ver, argumentos concludentes de que os acampados sem-terra não devem ser discriminados e merecem receber preeminência sobre os outros inscritos e candidatos aos lotes vagos.

COMO PROVAR A PREFERÊNCIA
1° Para tudo o que se deseja e quer, há que se provar que este desejo maior, ou vontade, deve se expressar por ações que o confirmem. O ato de acampar e em meio a dificuldades aguardar junto aos órgãos públicos uma merecida vaga, é a maior evidência e prova de que, além do desejo, possue-se a vontade férrea e a determinação persistente de se conseguir um pedaço de terra para sua vida individual ou familiar.
Um mero preenchimento de um formulário de inscrição não é necessáriamente uma prova que o pretendente quer ou merece realmente a terra, com vontade e pureza de intenção, embora tenhamos completo respeito ao direito de qualquer cidadão requerer um lote de terra ao Incra.
Enfim, os acampados sem-terra são aqueles declaradamente interessados que, nas beiras das estradas ou debaixo de suas lonas, lançam ao mundo o seu apelo de liberdade : "Devolvam-nos, pelo amor de Deus, o nosso pedaço de chão, porque nós somos os seus legítimos e preferidos guardiões" !!

REFORMA AGRÁRIA AMPLA E IRRESTRITA
2º Aguardamos ansiosamente o dia quando haverão lotes disponíveis a todos os que pretenderem morar na terra e cultivar seus próprios alimentos, sem distinções e extremadas restrições. Na terra, além dos alimentos, o homem do campo encontra outras atividades produtivas que o preenchem com recursos e alegrias.
Porém, como atualmente (e infelizmente) as oportunidades de se conseguir um lote de terra são ínfimas, vejo-me na difícil tarefa de sugerir-lhes parâmetros de seleção a candidatos. Creio que esta emérita comissão também se sente constrangida e indecisa, pois certamente desejam os senhores e senhoras designarem lotes a todos os interessados, tanto apenas os inscritos como os acampados.

LUTAM TAMBÉM POR MAIS JUSTIÇA SOCIAL
Ou ainda, entendendo melhor, desejaríamos, todos, que nem houvesse a necessidade de se criar uma comissão de seleção a fim de escolher alguns poucos indivíduos e famílias.
E ainda mais : aclamaremos, vibrantes, o dia quando extinguir-se-ão todos os movimentos sem terra....O dia em que a sociedade, os políticos e os administradores reconhecerem, por completo, o direito à terra a qualquer brasileiro ou brasileira que nela pretender trabalhar e viver, e o dia em que as leis regulamentarem adequadamente este direito.
Destas realidades e conceitos depreende-se a intenção deste 2º argumento : os sem-terra acampados, sejam eles indivíduos, famílias menores ou maiores; os que tem maior, mediana ou menor experiência na agricultura, comprovada ou não, merecem - todos - os seus lotes, com urgência, pois são seres humanos que por um, dois, três ou mais anos estão a sofrer pressões,  privações e humilhações, a saborear desesperanças, a conviver com o estressamento psicológico da espera no intuito de possuirem sua tão almejada e legítima terra, e na luta por defenderem princípios para uma melhor e completa justiça social.
Eles merecem - todos eles - digníssimos membros o cumprimento de seus desejos e vontades pois, para além de si mesmos, defendem um direito destinado a todos os seres humanos.

GRAÇAS AOS MOVIMENTOS DOS SEM-TERRA
3º Ampliem-se nossas consciências : A quem se deve, em maior grau, a maior parte das leis existentes atualmente que beneficiam a reforma agrária ? A quem se atribuir os assentamentos já concretizados ou em preparação ? A quem mais parabenizar pelos parciais sucessos alcançados, senão aos acampados, que desde há décadas lutam para que os seus direitos sejam ouvidos e as leis a eles referentes sejam aprovadas ? Quem são os pioneiros, que à frente das massas, conseguiram conquistar os assentamentos que aí estão, incluindo o de Pradópolis ?....

OS PODERES DOMINANTES NADA FAZEM SE NÃO HOUVER LUTA
Vós acreditais, escolhidos membros, acatadas parcerias, protetoras prefeituras e caros brasileiros e brasileiras que condencendeis com esta justa causa.... acreditais que sem os movimentos organizados que reclamam por novos direitos e valores; que sem as manifestações e revoluções sociais pacíficas; os políticos, os governos e os poderes econômicos providenciarão, por expontânea vontade, os meios que efetivem estes novos direitos e valores ?....Impossível !!

AS REVOLUÇÕES SANGRENTAS DO PASSADO E AS ATUAIS
A humanidade sempre progrediu movida pelas revoluções, como a história bem o prova. No passado, por revoluções conflitantes e beligerantes, mas nesta nova época, creio firmemente que as revoluções continuarão a movimentar a progressão da sociedade, porém somente aquelas de natureza pacífica, cujas armas são os movimentos sociais, os gritos de reclames, a sensibilidade para se entender os novos tempos, o idealismo, a educação e o conhecimento. Espero que sejais movidos por estas forças e não pelos impulsos retrógrados e egoístas que se findaram no século XX.
Portanto, prezados comissários, proponho-vos designar um número limitado de vagas para "premiardes" os inscritos acampados, como bem o merecem, e direcionar as vagas restantes à seleção dos demais inscritos. Ou, então, deveis dar uma pontuação tão alta, por direito e justiça, aos acampados, a fim de que os mesmos tenham uma maior e dignificada oportunidade de serem desde já assentados.

PROBLEMAS COMPREENSÍVEIS EXISTEM
Problemas entre nós existem, como é normal em toda agregação humana, tanto coletivos, como particulares, mas são problemas compreensíveis, dada a situação especial em que vivemos. São problemas toleráveis como em um campo de exercício da amizade e do entendimento. E, principalmente, são problemas passíveis de educação que os saneie por completo.
Dêem-nos este ensejo, respeitada comissão, a todos nós e, se o desejarem, que condicionem a cessão dos lotes a várias exigências, também justas, de ocupação, para que possamos provar, finalmente, nossas reais intenções de morar e trabalhar na terra, e para que possamos nos tornar dignos deste "prêmio" a que este documento sugere.
Façam isto, senhores e senhoras e alegrem-se por se transformarem, creio, nos primeiros da história a reconhecerem, na prática, o elevado princípio do direito à terra e as lutas pioneiras e profícuas para a conscientização e a conquista deste direito, exercidas pelos acampados desde muitos anos.

São Carlos, meses finais de 2002,

Luiz Antonio Vieira Spinola,
Publicado na internet em : janeiro/2012

OBS : Há um adendo a esta carta que será publicado posteriormente, que trata do princípio da descentralização, imperativo para modelos de assentamentos humanos sustentáveis.




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terça-feira, 13 de dezembro de 2011

MODALIDADES DE ECOVILAS - A integração entre as várias formas de ecovilas - Movimentos que oferecem modelos alternativos de assentamentos humanos - Convivência harmoniosa entre as diversas ecovilas - Ecovilas de propriedade particular - Ecovilas de propriedade pública - Ecovilas de ricos e de pobres econômicos - Iniciativas que formam um elo entre os idealistas e a realidade da sociedade a fim de resolverem os problemas ambientais e sociais - Ecovila social - Ecovila agrícola - Ecovila de economia solidária - Ecovila de economia compartilhada - Todas as modalidades são bem vindas para oferecerem propostas e vivências a uma humanidade que precisa modificar seus valores e redirecionar seus caminhos - O Movimento Brasileiro de Ecovilas



Reservatório de água pluvial com bomba manual



AS DIVERSAS FORMAS

DE ECOVILAS

Em harmonia com a natureza !!
Os vários grupos humanos são diversos. A consciência de que precisamos de novos modelos de existência e convivência humana aflora a partir dos inúmeros segmentos da sociedade. É, pois, normal a diversidade de opiniões e posicionamentos. Creio que seja necessário haver de tudo, desde as ecovilas elitistas até as dos sem-terra ou as ecovilas de economia compartilhada entre os monásticos, os de real vida simples e as ecovilas ciganas de transição. Este é um posicionamento filosófico, diplomático, unificador e veículo da tolerabilidade. Esta, certamente, deve ser a posição do Movimento Brasileiro de Ecovilas.

No entanto, particularmente, cada um merece e deve integrar-se a uma ecovila com a qual mais se afina e pode, e deve, disseminar os princípios e valores que mais defende.
Soluções alternativas para a produção de alimentos
Concordo com o exposto pelo Fred sobre as muitas opções de idealistas integrarem-se nas possíveis soluções convencionais que se esforçam para serem uma ponte entre o que realmente está sendo a sociedade e o modelo ideal proposto e vivenciado por alternativos e ecovileiros.

Aqui em São Carlos-SP, por exemplo, estou envolvido em defender a viabilidade de um assentamento especial em uma APA. Neste envolvimento, inseri o conceito e a necessidade de "ecovila agrícola", único modelo que poderia harmonizar-se com nascentes e rica biodiversidade, além de possibilitar o ideal e a estrutura de uma ecovila a famílias simples dos movimentos sem-terra e outras. Para conhecer :
(Ou na pesquisa Google, digitar : ecovila agrícola)
O joão-de-barro ensina ao homem uma solução sustentável


Partes de uma resposta a um tópico de discussão em grupos do Google

Luiz A. V. Spinola, 13 / dez / 2011


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