O DIREITO À TERRA - O direito ao usufruto e à guardiania da terra - A verdadeira propriedade privada é o que cada pessoa, família ou grupo consegue sem apropriação ou exploração - A terra não foi feita por ninguém e por isso não poderia ser vendida - Inalienabilidade da terra - Terra, água, ar e luz são os quatro elementos básicos da natureza e qualquer ser humano tem direito a uma porção gratuita de cada um destes elementos - A operação de compra de terra é uma receptação ?....

O direito à terra

A LEGÍTIMA PROPRIEDADE E O DIREITO À GUARDIANIA DA TERRA



Os bens necessários à vida que qualquer pessoa ou família consegue com trabalho e honra tornam-se sua propriedade privada. Esta propriedade, sim, é que deve ser defendida, por mais simples que sejam seus materiais ou pertences. Por outro lado, a terra, onde instalamos nossa residência, não foi feita por qualquer esforço humano e não tem sentido a sua apropriação, nem por nós, nem pelos seus pretensos proprietários. Nós a tomamos por empréstimo, em um tempo em que estava sem utilização, assim como podemos tomar da água da fonte ou da chuva ou respirar qualquer suave brisa ou aquecer-se em qualquer sol vivificante, GRATUITAMENTE, POIS ESTES SÃO OS QUATRO ELEMENTOS BÁSICOS DA NATUREZA DOADOS À HUMANIDADE E A TODOS OS SERES VIVOS.

No entanto, reconhecemos que a sociedade precisa ter ordem, porém não de forma exploratória, onde os mais fortes apossaram-se de grande glebas, ao longo da história, e fizeram, INFELIZMENTE ATÉ OS DIAS ATUAIS, destas terras, instrumentos de supremacia e domínio. É OBRIGAÇÃO DE UM ESTADO DEMOCRÁTICO E JUSTO, NA ATUALIDADE, PROMOVER UMA COMPENSAÇÃO POR TANTAS OPERAÇÕES DE VENDA E "RECEPTAÇÃO" DE TERRAS. SIM, "RECEPTAÇÃO" PORQUE OS QUE HOJE COMPRAM TERRAS COMPRAM DAQUELES QUE UM DIA AS ROUBARAM !!

Foram descaminhos despropositados dos povos passados e ainda modernos, movidos por seus compreensíveis instintos de sobrevivência e apropriação. Isto é natural entre os seres vivos, notadamente entre os mamíferos. Porém, somos seres humanos e temos a opção de mudarmos nossas tendências originais. Podemos, em nossas relações sociais,  nos diferenciar de nossas propensões animalescas.

POR ESTE MOTIVO O ESTADO, COMO DEPOSITÁRIO DOS BENS COLETIVOS E TAMBÉM RESPONSÁVEL PELOS ERROS COMETIDOS PELA SOCIEDADE NO PASSADO, DEVE PROVER ACESSO FACILITADO À TERRA A TODOS OS QUE NELA DESEJAREM MORAR OU PRODUZIR O SEU SUSTENTO, SEM NECESSIDADE DE PRESSÕES SOCIAIS, COM AMPLITUDE DE OFERTA E COM MÍNIMAS RESTRIÇÕES.

É DIREITO DE TODOS OS HOMENS TER UM PEDAÇO DE TERRA, SE ASSIM O DESEJAR, SEM NADA PAGAR POR ELE, A NÃO SER TAXAS, POIS É-LHE IMPLÍCITO E NATURAL O DIREITO DE GUARDIANIA DA TERRA.

Depredar o que é reconhecido como legítima propriedade ( refere-se a um barraco)
, sem antes atender o justo direito de acesso à terra, seria um lástimável erro daquela instituição da qual esperamos Justiça.

Luiz Spinola, 30 de janeiro de 2011



Texto extraido deste mesmo blog em : COMPLEMENTO À QUARTA AUTO DEFESA - Leia e conheça mais sobre a saga de uma família que desejava terra e não foi atendida pelo juiz


Leia também : O DIREITO AO USUFRUTO E GUARDIANIA DA TERRA

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