O DIREITO À MORADIA - Poderes Judiciário e Executivo tardam em reconhecer - Justificam reintegrações de posse em ocupações de grupos sem teto, oferecendo "aluguel social" - Triste realidade, pior que nos tempos da escravatura - Os escravos de antigamente recebiam casas e senzalas dos seus senhores - Os escravos hodiernos nem podem fazer suas casas em terrenos abandonados - Também o direito à terra - Governos federal, estadual e municipal - Julgamento imparcial - Fazer justiça a ambas as partes - Um caso em São Carlos-SP - Direito natural negado a seres humanos

 

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O texto abaixo iniciou-se como um comentário a uma postagem no site São Carlos Dia e Noite, porém devido a seu tamanho muito grande, foi publicado como artigo neste blog.

Os animais procuram naturalmente suas tocas, seus ninhos e seus habitats. Se dos seres humanos, socialmente organizados, se lhes exigem ordem, que antecipadamente lhes sejam direcionados espaço, terra e moradia, sem restrições ou deficiências, por parte dos poderes constituídos.

O DIREITO À MORADIA

É triste ver que em pleno século XXI o Poder Público (Judiciário e Executivo) ainda permanece em sua posição de descrédito às necessidades básicas, tal qual esta : O DIREITO À MORADIA. Se ele não cumpre satisfatoriamente este seu dever, DETERMINADO NA CONSTITUIÇÃO E NOS DIREITOS HUMANOS, que pelo menos reconheça sua impossibilidade financeira - SE ESTE  FOR REALMENTE E UNICAMENTE O CASO - e,  especialmente o Judiciário, determine a imediata transferência das famílias em extrema necessidade para casas definitivas, mesmo que financiadas. Os opositores que não analisam profundamente esta questão ou aqueles que estão com seus princípios de justiça deturpados por seus desejos e pela defesa dos seus status privilegiados, certamente dirão : "Se o juiz determinar e o prefeito financiar, de imediato, casas a estes "invasores", estarão indiretamente estimulando infrações da lei e privilegiando algumas poucas famílias que passariam à frente de MILHARES  na fila de espera".
NÃO DEVERIA HAVER "FILA DE ESPERA". Isto é uma vergonha para a DEMOCRACIA E PARA AQUELES QUE DEFENDEM COM JUSTIÇA OS DIREITOS HUMANOS. PORTANTO, NÃO HÁ LEI QUE JUSTIFIQUE UMA REINTEGRAÇÃO DE POSSE SEM QUE ANTES SEJA FEITA JUSTIÇA A AMBAS AS PARTES.

Acham que a humanidade progrediria socialmente sem reações impactantes ?....No passado, o progresso social deveu-se às revoluções e até mesmo a alguns conflitos sangrentos. No presente, o progresso humano pleno depende da disseminação do conhecimento e de ações e manifestações impactantes.

Os poderes constituídos, independente de classismo ou de partidos políticos, não deveriam - se quisessem ser lembrados como verdadeiros representantes do povo e da justiça - oferecer "casas de aluguel" e irrisórias medidas de assistencialismo. SUA OBRIGAÇÃO É SUPRIR ADEQUADAMENTE AS NECESSIDADES DE MORADIA (e também de terra), DE IMEDIATO, a famílias que ocupam áreas livres, movidas por situação de extrema necessidade. Isto não será um estímulo a outras famílias, pois, felizmente, nem todas estão em situação de necessidade e nem todas suportam situações de penúria e perseguição. O DIREITO NATURAL DEFENDE, COM A MAIOR CLAREZA, A JUSTA OCUPAÇÃO DE ESPAÇOS PARA MORADIA QUANDO SERES HUMANOS DELES NECESSITAREM.

QUE O JUDICIÁRIO E O EXECUTIVO DE SÃO CARLOS HAJAM COM HONRADEZ E DIGNIDADE !!....OU SERÁ QUE PREFEREM MANTER UM SISTEMA EXPLORATÓRIO E OPRESSOR PIOR QUE NOS TEMPOS ANTIGOS - EM RELAÇÃO A MORADIA - QUANDO OS ESCRAVOS DAQUELA ÉPOCA RECEBIAM DOS SEUS SENHORES CASAS E SENZALAS ?....

Luiz Spinola, 14/maio/2014



Adicionado em 26/05/2014 : Infelizmente ocorreu mais uma arbitrária interferência no direito humano à moradia, ou pelo menos ao espaço (lote), ordenada pelo judiciário de São Carlos. É uma lástima a Justiça estar de mãos dadas com os opressores. Apenas prometeram atender "algumas famílias a serem selecionadas" nas próximas casas a serem construídas. Bem que estes opressores poderiam deixar estas famílias lá até que fossem transferidas para suas casas definitivas. Preferiram desdenhar direitos, causar apreensões, humilhações e sofrimentos, inclusive a crianças, como sempre o fazem em operações de reintegração de posse. Triste realidade brasileira apoiada por juízes.

SAIBA MAIS DETALHES DA REINTEGRAÇÃO - MAIS UM CASO INFELIZ QUE ILUSTRA O BAIXÍSSIMO GRAU DE CONSCIÊNCIA AO DIREITO À MORADIA - NESTA REPORTAGEM NO SITE "REVELANDO SÃO CARLOS"


Alguns comentários que estão na reportagem do site Revelando São Carlos :

URGÊNCIA DO PODER EXECUTIVO ATENDER O DIREITO À MORADIA
" Valmir, pouquíssimos adultos ou pais que estavam lá eram afeitos à inatividade. Em todas as classes há aqueles que não gostam de trabalhar. Entre os ocupantes, nem todos, logicamente, trabalham registrados, mas executam atividades produtivas em suas vidas e com dificuldades sustentam seus dependentes. Também, se você dizer que se dão aos vícios e compram bobeiras desnecessárias, deve também entender que qualquer ser humano que estivesse na situação deles faria a mesma coisa, inclusive você. Então, o que a sociedade precisa entender, é que estes problemas sociais são gerados por ela mesma, pelas injustiças em sua organização, sendo, pois, parte de si mesma (os problemas) e como tal precisam de soluções. As pessoas envolvidas necessitam de terem, de imediato, o DIREITO À MORADIA ATENDIDO, de reeducação social, e não de recriminações". 
26/05

O DIREITO À ÁGUA, AO AR, AO SOL, À TERRA....
"Morador do Antenor, “eles já tinham sido avisados para se retirarem”, como você diz, lembra o DIREITO CONSTITUCIONAL DE OCUPAR ÁREAS IMPRODUTIVAS OU QUE NÃO ESTEJAM CUMPRINDO A SUA FUNÇÃO SOCIAL. E este direito reconhecido é atrelado diretamente ao DIREITO, ATÉ MESMO NATURAL, À TERRA, AO AR, À ÁGUA, À LUZ DO SOL, AO ESPAÇO E, ENTRE OS HUMANOS, À MORADIA. Você acha, inocente ou maliciosamente, que a humanidade progride em suas relações sociais sem conscientização – como esta proporcionada pelo site “Revelando São Carlos”- e por manifestações e ações impactantes, como as ocupações em áreas não utilizadas ? O que ficou pra trás, é o progresso humano dependente de situações de conflitos e guerras, bem como percebe-se claramente o desmoronamento de valores que justificavam a existência de classes opressoras. Uma pergunta : Você já percebeu que já trabalhou sua vida inteira para em seu final conseguir uma casinha aí no Antenor (que tristeza, só depois de tantos anos !!) e que pode, com esta sua “conquista” tornar-se um opressor em relação àqueles seus “bem próximos”, que reclamam pelo menos um lote a fim de construírem suas casinhas ?…. Os animais e as aves são mais felizes, pois não há reintegrações de posse para construírem suas tocas e seus ninhos. Os escravos de antigamente também eram mais beneficiados, pois recebiam senzalas e casas. NÃO HÁ NINGUÉM VAGABUNDEANDO E NEM SE ACOSTUMANDO COM MIGALHAS. Seja digno, reconhecendo as condições necessárias para a dignidade dos seus irmãos. Não os traia !!"
26/05

A INTERNET E O AUMENTO NO NÍVEL DE CONSCIÊNCIA
….Estamos um pouco longe de vermos os direitos humanos totalmente reconhecidos, mas podemos, sim, fazer algo. Nossas mãos podem estar atadas, mas não nossas vontades e nossas palavras, que podem ter suas energias manifestadas e concretizadas através deste site e de muitos outros, nesta era da informação e do conhecimento !!
Sim, mesmo que houvessem entre as famílias algumas vindas de fora para prestarem apoio às necessitadas aqui da cidade, não desmerece o movimento, ao contrário, mostra que o DIREITO AO ESPAÇO E À MORADIA É MAIS QUE NACIONAL, É UNIVERSAL. E logicamente aqueles que sofrem as mesmas consequências negativas se unem e se comprazem em se manterem como uma grande família. Esta situação é uma pequena mostra do que pode acontecer ao Brasil diante de iminentes manifestações e possíveis convulsões sociais.
27/05

O DIREITO À MORADIA É CONSTITUCIONAL E FAZ PARTE DOS DIREITOS HUMANOS
Morador, você citou um problema que aparentemente pode (você) estar
certo : Não é justo muitos esperarem muitos anos na fila e algumas
poucas famílias serem passadas em sua frente. No entanto, veja bem,
estas famílias em situação especial de necessidade, tiveram a coragem
de armar seus barracos, passarem necessidades, perseguições e
humilhações para TRABALHAREM PARA O BEM SOCIAL FUTURO. Sim, eles estão
trabalhando para que um dia a sociedade tenha leis mais justas. SE NÃO
ACONTECER ESTES ATOS PARA FORÇAR AS AUTORIDADES E A OPINIÃO PÚBLICA,
NOVAS LEIS MAIS JUSTAS NUNCA VIRÃO. Eles são destemidos guerreiros,
super valorosos !! Hoje em dia você nada em muitos benefícios e
direitos e nem se lembra que um dia muitos no passado - iguais a estas
famílias - sofreram em ocupações e manifestações até que leis foram
criadas e obedecidas a seu favor e de todos os que vivem atualmente.
Além disso, o que fazem é parecido com muitos pequenos direitos que,
por exemplo, o governo concede apenas aos que se dão ao trabalho de
entrar com pedido na justiça. Estes recebem primeiro, enquanto os que
estão aguardando, mas não vão à justiça, recebem por último. É assim :
quem mais reclama, mais precisa e portanto, merece com mais urgência.
É isso é legítimo. Tanto é que existe uma norma na Lei sobre novos
assentamentos humanos promovidos pelo governo que famílias em situação
de necessidade devem ser atendidas em primeiro lugar.
Quanto a esperar na fila e o DIREITO À MORADIA, ou pelo menos a um
lote, NEM DEVERIA EXISTIR FILA. É OBRIGAÇÃO DO PODER PÚBLICO
(municipal, estadual e federal) preencher as necessidades de moradia
de forma adequada aos brasileiros. ISSO É DIREITO CONSTITUCIONAL que
prefeitos, governadores, órgãos E JUÍZES passam por cima,
infelizmente. O juiz(a) que determinou reintegração de posse atendendo
ao pedido da prefeitura sem determinar também que as necessidades de
moradia às famílias fossem cumpridas de forma urgente e definitiva
cometeu um grave erro. Se você desejar saber mais, tente pesquisar em
sites de busca : direito de indenização em reintegração de posse e
acrescente São Simão para conhecer um caso relacionado ao estado de
São Paulo e que ocorreu bem perto de nós.
27/05


Obs : em 2010/2011 ocorreu uma reintegração de posse de forma similar. A arbitrariedade do Poder Judiciário e da Prefeitura pode ser constatada em sites de pesquisa : O DIREITO À TERRA EM SÃO CARLOS - Segunda Auto Defesa e seguir outros links oferecidos


ABAIXO ASSINADO PARA OS BRASILEIROS DESISTIREM DO PRÉ-SAL, POR COERÊNCIA E EM DEFESA DAS GERAÇÕES FUTURAS

NA INFOERA, O POVO SEMPRE NAS RUAS

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