PRIORIZAR ALUNOS AFRO-DESCENDENTES, APENAS ?
A questão de se priorizar ou não o ingresso de estudantes negros nas universidades públicas é muito dependente de uma análise mais ampla e detalhada do "porquê" tal prioridade deva acontecer.
Destinar um número de vagas a estes estudantes é correto, desde que o motivo seja o resgate da liberdade e dignidade roubadas à raça negra na época da escravidão. E não porque, meramente são negros, em si mesmos, como pessoas. Este último motivo seria, claramente, uma forma de reverter a discriminação. Resgatar a liberdade e a dignidade de todas as raças e classes escravizadas ou discriminadas no passado é um ato atual de compensação por todas as conseqüências negativas---diretas ou indiretas---advindas destes atos de dominação e discriminação.
Compensar conseqüências negativas, por sua vez, representa o pagamento que a sociedade deve efetuar a uma dívida contraída em épocas anteriores. Um vez efetuado o pagamento, a dívida cessa, ou seja, priorizar o ingresso de estudantes negros, e de outras raças, à universidades, implica uma "temporariedade" deste privilégio.
Creio que este enfoque gera uma luz para aclarar as discussões acerca deste assunto, além de ampliar os conceitos que também embasam os direitos de outras raças e classes. Dentro desta análise, ambos os lados estão certos : os que defendem a priorização e os que não a defendem.
Não seria correto uma determinada raça receber privilégios---por tempo indeterminado e sem uma motivação clara---, assim como não seria correto a sociedade nunca reconhecer os seus erros, corrigi-los e sanar as conseqüências negativas.
Portanto, as leis que regulamentam os direitos de raças, classes e segmentos sociais anteriormente prejudicados devem se inspirar no "resgate da liberdade e dignidade humanas" e na devida compensação temporária pelas conseqüências negativas provocadas.
Na prática, esta temporariedade pode ser por um número de anos (conforme o privilégio-compensação), a ser revisto em seu término, ou até que um estágio de equilíbrio social seja alcançado, independente do tempo. Digamos que, no caso aqui exemplificado, o privilégio de ingresso à universidade de alunos de raças atualmente exclusas, deva cessar no ano em que houverem formandos em números equilibrados e proporcionais em relação às populações das raças atualmente inclusas.
Esta problemática é bem–vinda, pois traz à tona todas as discriminações e diferenciações atuais resultantes dos atos de tirania e apropriação, inerentes ao ser humano. Tais atos, individuais e coletivos, são a causa básica de todas as injustiças sociais, e a principal delas, até hoje muito evidente, é a extrema desigualdade entre ricos e pobres. Neste sentido, seria muitíssimo aceitável a sociedade começar a pagar todas as suas dívidas, promovendo, além da inclusão educacional, a inclusão econômica---especialmente---a todas as raças, classes e segmentos sociais antigamente ou hodiernamente explorados e discriminados.
Finalmente, estudantes negros, indígenas e de outras raças ; estudantes de segmentos sociais prejudicados---todos limitados por suas condições econômicas---, e estudantes de classes mais pobres..... Famílias de afro-descendentes e de outras raças; famílias de segmentos sociais prejudicadas, todos, da mesma forma, limitados por suas condições econômicas---e finalmente, famílias das classes mais pobres, devem receber benefícios e recursos---inclusive a terra---, especiais e temporários, que representem o resgate da dignidade humana e a devida compensação por tantos anos de exploração, apropriação e separatismo que lhes foram ou lhes são impingidos historicamente.
Luiz A. V. Spinola, Fev/2008
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