O DIREITO À ÁGUA, AO AR, À TERRA, AO ESPAÇO, À LUZ SOLAR
E A SUA RELAÇÃO COM AS DIFERENÇAS ECONÔMICAS DAS CLASSES SOCIAIS
Foto : Assim como se admite o direito da cobrança dos serviços de purificação e refrigeração do ar, deve-se também admitir o princípio da cobrança aos poluidores, incluindo as indústrias e os veículos. O princípio da gratuidade dos elementos da natureza, inclusive os minerais, advêm do fato de que ninguém nada fez para a sua existência, e são, pois, essenciais à vida.
PAGAR A ÁGUA OU OS SERVIÇOS DE OFERTA DE ÁGUA ?
Parece que falta clareza da própria lei em relação ao que é o direito
ao acesso facilitado aos elementos da natureza e o que é a cobrança
para se obter este acesso. É claro que você vai a um shopping, por
exemplo, e paga indiretamente pela grande quantidade de ar
condicionado que há em seus corredores. Também as contas de água
necessitam explicitarem que o usuário paga pelos serviços e custos
para bombeamento, tratamento e distribuição, e não pela água.
O ERRO É VENDER A TERRA
O patente erro histórico atual reside na posse valorada da terra e não
na exclusiva valoração das benfeitorias nela existentes, ou seja, o
erro é vender a terra e não o trabalho ou materiais nela depositados.
O mesmo raciocínio se aplica à água, ao ar, ao espaço e à luz solar.
SIMILARIDADE COM AS COTAS ESPECIAIS A ESTUDANTES
Mais uma vez, e de forma similar à questão das cotas especiais a
estudantes negros e indígenas, o problema maior - que é o desnível
econômico - fica relegado ao esquecimento, enquanto se discute o
inquestionável : negros devem receber cotas especiais para estudarem
nas universidades, não porque são negros, mas porque seus antepassados
foram escravizados e hoje experimentam, em sua maioria, a exclusão
econômica. Um jovem negro rico não deve receber cota especial,
enquanto que um jovem branco pobre, deve, ou mecanismos devem ser
implementados - para além do ENEM - com o objetivo de garantirem o
acesso equânime às universidades, tanto de indivíduos ricos, como de
pobres.
De forma parecida é o acesso à água, ou ao ar refrigerado dos
shoppings : os ricos poderão comprar mais serviços que bombeiam
água(ou ar), inclusive em locais de escassez onde os preços se elevam
devido ao transporte, e os pobres, não.
PRIVATIZAÇÃO DOS ELEMENTOS DA NATUREZA
A apropriação e a privatização dos elementos da natureza já existe, e as diferenças econômicas das classes sociais é a estrutura que dificulta ou impossibilita que maioria das pessoas obtenham pelo menos a sua merecida cota a cada elemento básico da natureza.
O texto acima é um comentário sobre a declaração do diretor da
Nestlé, o austríaco Peter Brabeck, de que a água não deve ser um
direito humano e que deve ser privatizada, feito no Facebook :
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Notícia :
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Luiz, 20 de jan/2015
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